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Resultados
IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA NOVO SEC DE GOVERNO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2013

PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, CRIA CARGOS, DEFINE A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 0001 / 2013
Protocolo: 27/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1, de 25 de março de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1, de 29 de janeiro de 2001

PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 0001 / 2013
Protocolo: 28/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1, de 25 de março de 2013

PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 0002 / 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2, de 25 de março de 2013

PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Processo: 003 / 2013
Protocolo: 53/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEIS INFORMATIVOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COMUNICANDO OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTEJAM EM PLANTÃO E SUAS RESPECTIVAS ESCALAS DE HORÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Protocolo: 71/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA ÁRVORE SIMBOLO DO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS O BABACU

Apresentação: 31 de Agosto de 2013
Processo: 011 / 2013
Protocolo: 89/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2013
Texto Original
PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PRESERVAÇÃO DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2013
Processo: 012 / 2013
Protocolo: 90/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2013
Texto Original
PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PRESERVAÇÃO DO BACURI NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2013
Processo: 013 / 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2013
Texto Original
PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PRESERVAÇÃO DO PIQUI NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2013
Processo: 014 / 2013
Protocolo: 92/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2013
Texto Original
PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PRESERVAÇÃO DO MURICI NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2013
Processo: 015 / 2013
Protocolo: 93/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2013
Texto Original
PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PRESERVAÇÃO DO BURITI NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2013
Processo: 016 / 2013
Protocolo: 94/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2013
Texto Original
PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA ÁREA DE RESERVA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Apresentação: 31 de Agosto de 2013
Processo: 017 / 2013
Protocolo: 99/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PRESERVAÇÃO DO CAJU NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Outubro de 2013
Processo: 019 / 2013
Texto Original
PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Protocolo: 129/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Maio de 2013
Processo: 001 / 2013
Protocolo: 65/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR SOLICITA QUE SEJA COLOCADO NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DA PREFEITURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE VITÓRIA

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2013
Texto Original
REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS DOIS POÇOS QUE SE ENCONTRAM PERFURADOS: UM NO POVOADO RIACHINHO E O OUTRO NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2013
Processo: 03 / 2013
Protocolo: 5/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ver. Alberone Borges - Vereador
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2013
Texto Original
REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA NO SETOR UM DE NOSSA CIDADE

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Processo: 04 / 2013
Protocolo: 7/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ver. Alberone Borges - Vereador
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2013
Texto Original
REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO MAIS UM TRANSFORMADO BÁSICO DE 15KVA NA COMUNIDADE SOBRADO

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2013
Processo: 05 / 2013
Protocolo: 8/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ver. Alberone Borges - Vereador
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2013
Texto Original
REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA COM A BASE NO POVOADO BAIXAO DA CANOA

Apresentação: 16 de Março de 2013
Processo: 006 / 2013
Protocolo: 9/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2013
Texto Original
REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA SINALIZADA A FAIXA DE PEDESTRE EM VIAS DA ZONA URBANA E NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2013
Processo: 007 / 2013
Autor:  Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS CONSTANDO NOMES E HORARIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2013
Processo: 008 / 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DOS CORREIOS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PALMEIRAIS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2013
Processo: 009 / 2013
Protocolo: 14/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS

Apresentação: 2 de Março de 2013
Processo: 010 / 2013
Protocolo: 17/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA LABORATORIO DE INFORMÁTICA NA UNIDADE ESCOLAR ANGÉLICA RIBEIRO BORGES, NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS

Apresentação: 2 de Março de 2013
Processo: 011 / 2013
Protocolo: 18/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O PRESIDENTE DO IAPEP VEJA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DO IAPEP NA CIDADE DE PALMEIRAIS

Apresentação: 2 de Março de 2013
Processo: 012 / 2013
Protocolo: 19/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS

Apresentação: 2 de Março de 2013
Processo: 013 / 2013
Protocolo: 20/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE PALMEIRAIS

Apresentação: 2 de Março de 2013
Processo: 014 / 2013
Protocolo: 21/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 15/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CEMITÉRIO SANTA ROSA, NA SEDE DO MUNICIPIO

Apresentação: 2 de Março de 2013
Processo: 015 / 2013
Protocolo: 22/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REGULARIZADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO ASSENTAMENTO JOSÉ CONSTÂNCIO

Apresentação: 2 de Março de 2013
Processo: 016 / 2013
Protocolo: 23/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER

Apresentação: 2 de Março de 2013
Processo: 017 / 2013
Protocolo: 24/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2013
2 de Março de 2013
Texto Original
REQ 22/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENTENDIMENTO DO PREFEITO COM A ELETROBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA REGULARIZADA A REDE DE ENERGIA DE PARTE DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA

Apresentação: 23 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2013
Processo: 0022 / 2013
Protocolo: 36/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2013
Texto Original
REQ 23/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO BOA VISTA

Apresentação: 6 de Abril de 2013
Processo: 0023 / 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2013
Texto Original
REQ 24/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO O ROÇO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO

Apresentação: 6 de Abril de 2013
Processo: 0024 / 2013
Protocolo: 39/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2013
Texto Original
REQ 25/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO DO POVOADO CASTELHANO

Apresentação: 20 de Abril de 2013
Processo: 0025 / 2013
Protocolo: 40/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
REQ 26/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA SUBSTITUIDO O TRANSFORMADOR POR UM DE MAIOR POTÊNCIA, NA COMUNIDADE SÃO VICENTE

Apresentação: 20 de Abril de 2013
Processo: 0026 / 2013
Protocolo: 41/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
REQ 27/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA SUBSTITUIDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE BAIXA TENSÃO DO POVOADO CALUMBI

Apresentação: 20 de Abril de 2013
Processo: 0027 / 2013
Protocolo: 42/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ver. Francilio Nunes - Vereador

REQ 28/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE BREJINHO

Apresentação: 20 de Abril de 2013
Processo: 0028 / 2013
Protocolo: 43/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ver. Alberone Borges - Vereador
Texto Original
REQ 29/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA GALERIA NA RUA ZENITO ALMEIDA, PRÓXIMO A PRAÇA SÃO JOSE

Apresentação: 20 de Abril de 2013
Processo: 0029 / 2013
Protocolo: 44/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
REQ 37/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA PI-130 NO POVOADO MATINHA

Apresentação: 18 de Maio de 2013
Processo: 0037 / 2013
Protocolo: 61/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2013
Texto Original
REQ 38/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NAS RUAS DO ASSENTAMENTO ÁGUA AZUL E CORRENTE

Apresentação: 25 de Maio de 2013
Processo: 0038 / 2013
Protocolo: 63/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
REQ 39/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ABRIGO PARA OS MOTOTAXISTAS NA PRAÇA EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO

Apresentação: 25 de Maio de 2013
Processo: 039 / 2013
Protocolo: 64/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
REQ 40/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJAM RETIRADAS AS GAMBIARRAS NAS COMUNIDADES BURITIZINHO E CHAPADA DO GATO

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Processo: 0040 / 2013
Protocolo: 66/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
REQ 41/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER PROJETO DE LEI REFORMULANDO A LEI Nº 10/2004 DE 09 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI O ATUAL ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Processo: 0041 / 2013
Protocolo: 7/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Texto Original
REQ 43/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 13 de Julho de 2013
Processo: 0043 / 2013
Protocolo: 78/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Texto Original
REQ 44/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DOS EXTRATOS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS NO PERÍODO DE 01 A 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA DISTRIBUIÇÃO COM TODOS OS MEMBROS DESTE PODER

Apresentação: 10 de Agosto de 2013
Processo: 0044 / 2013
Protocolo: 82/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Texto Original
REQ 45/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DEVOLVIDA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE BURITIZINHO

Apresentação: 17 de Agosto de 2013
Processo: 0045 / 2013
Protocolo: 84/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
REQ 46/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA TRANSFORMADO DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE CAFUNDÓ

Apresentação: 17 de Agosto de 2013
Processo: 0046 / 2013
Protocolo: 85/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
REQ 47/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA DEVOLVIDA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE TRANQUEIRA

Apresentação: 17 de Agosto de 2013
Processo: 0047 / 2013
Protocolo: 86/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original