Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Palmeirais - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Emenda ao Projeto de Lei
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Resolução
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2007
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Executivo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Parlamentares
Presidente Da Câmara
Vereador(a)
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Podemos
PP - Partido Progressista
PPL - Partido Pátria Livre
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - Solidariedade
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Emenda ao Projeto de Lei
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Resolução
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Executivo
Parlamentar
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Absalão Alves de Almeida
Adalgiso Soares Teixeira
Alberone Almeida Borges
Ana Lúcia de Sousa Soares
Ana Sabina Ferreira Barros
Antonio Manoel Sobrinho
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA NETO
Carlito Augusto Miranda
Danny de Almeida Cavalcante
Deusdete Gomes da Silva
Francilio Nunes de Oliveira
Francisco Camilo Carvalho Lima Alencar
Gabriel Nunes de Sousa
Gardênia Elias de Macedo Carvalho
Genivaldo Cortez de Sousa
Genivaldo da Silva Grangeiro
Genivaldo Grangeiro
IRMÃO REGIS
Jeremias Ribeiro Campos (Dedeca)
João Alves de Oliveira (João do Lau)
João Batista Raposo Mazullo
João Cardoso dos Santos
Joaquim Viana de Sousa
José Baltazar de Oliveira
José Batista Pereira
José Soares Veloso
Josivaldo Macedo Moura
Jowanka Soares Cardoso Carvalho
JÚNIOR DO CABO LOPES
Leão Borges Neto
Leonam Matos de Oliveira
Luis Soares Neto (Luis Tomé)
Manoel Francisco Teixeira (Catita)
MARCELO DO CASTELHANO
Márcio Soares Teixeira
Miguel Agostinho Marques Cavalcante
MORAIS
MYCHELLY FEITOSA
MYCHELLY FEITOSA
Nelson Miranda
NELSON MIRANDA
Nelson Ned de Sousa Miranda
Olivaldo Gomes de Sousa
Quintino
Quintino Nunes da Silva
RAILSON DA SAÚDE
Raimundo Batista do Nascimento
Reginaldo Junior Veloso Junior
Renato
Renato de Alcântara
Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Rodrigo Teixeira
RODRIGO TEIXEIRA
Sergio Reis Viana de Sousa
SHURAY DO ARROZ
Suzana Maria Ribeiro Teixeira
Ver Alberone
Ver. Alberone
Ver. Alberone
VER. CHARLES BORGES
VER. DACRUZ DA FUNERÁRIA
Ver. Danny Almeida
Ver Deusdete
Ver. Deusdete
Ver. Escovinha
VER. ESCOVINHA
Ver Gabriel
VER. GABRIEL DO DR LUCÍDIO
Ver Gardênia
Ver. Gardênia
Ver. Genivaldo
Ver. Genivaldo Grangeiro
VER. JÂNIO CESAR
Ver. Joaquim Viana
Ver Josivaldo
Ver. Josivaldo
Ver. Josivaldo Macedo
VER. LEANDRO BORGES
Ver Leão Neto
Ver. Leão Neto
Ver. Manoel Sobrinho
Ver. Manoel Sobrinho
VER. NELSON MIRANDA
Ver Quintino
Ver. Quintino Nunes
Ver Renato
Ver. Renato
VER. RODRIGO TEIXEIRA
Ver. Sambaibinha
VINICIUS DO VILANÉ
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
CCJ - Comissão de Justiça, Constituição e Assuntos Municipais
CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas
Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Municipais - CCJ
Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas - CFOP
Gabinete da Presidência - GAB
Mesa Diretora - MD
Plenário - PL
Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Secretaria Legislativa - SL
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Arquivado
Enviado a Sanção Executivo
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Proposição encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Protocolado
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias