1 - Requerimento nº 22 de 2013
Autor: Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Número de Protocolo: 36
Processo: 0022/2013
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SOLICITA ENTENDIMENTO DO PREFEITO COM A ELETROBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA REGULARIZADA A REDE DE ENERGIA DE PARTE DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA
Obs.: SOLICITA ENTENDIMENTO DO PREFEITO COM A ELETROBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA REGULARIZADA A REDE DE ENERGIA DE PARTE DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 28
Processo: 0001/2013
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Autores:
Processo: 0002/2013
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CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 27
Processo: 0001/2013
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, CRIA CARGOS, DEFINE A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, CRIA CARGOS, DEFINE A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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