Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Processo: 0001/2013
Autor: -
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, CRIA CARGOS, DEFINE A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, CRIA CARGOS, DEFINE A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Processo: 0002/2013
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2013
Processo: 0001/2013
Autor: -
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
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Não há resultado |
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Requerimento nº 22 de 2013
Processo: 0022/2013
Autor: Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ENTENDIMENTO DO PREFEITO COM A ELETROBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA REGULARIZADA A REDE DE ENERGIA DE PARTE DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA - SOLICITA ENTENDIMENTO DO PREFEITO COM A ELETROBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA REGULARIZADA A REDE DE ENERGIA DE PARTE DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA
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Não há resultado |