Resolução-MD nº 2, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos valores de gratificações dos cargos em comissão da câmará Municipal de Palmeirais e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Gratificação
- Vencimentos/Salários/Subsídios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica