Lei Ordinária-EXC nº 5, de 22 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

Executivo - EXC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5

Ano

2024

Data

22/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação/Alteração

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica