Lei Ordinária-PMP nº 4, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo a Lei Municipal nº 007/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009 e dá outras Providências
Indexação
Observação
Art. 1º Fica permitido o uso da cor amarela na pintura dos imóveis e
outros bens enumerados no Art. 1º da Lei Municipal Nº-007/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
outros bens enumerados no Art. 1º da Lei Municipal Nº-007/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Assuntos
- Patrimônio/Histórico/Cultural
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica