Lei Ordinária-PMP nº 6, de 27 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6
Ano
2023
Data
27/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Nº- 04 de 21 de maio de 2013 que cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Palmeirais - PI e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Conselhos Municipais - Órgãos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica