Lei Ordinária-PMP nº 4, de 15 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
2023
Data
15/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de nome de
creche e dá outras providências.
creche e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação/Alteração
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Anexos Norma Jurídica