Lei Ordinária-PMP nº 2, de 13 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2
Ano
2024
Data
13/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Ementa
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Gratificação
- Vencimentos/Salários/Subsídios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica