Decreto Legislativo nº 9, de 03 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2020
Data
03/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do julgamento de regularidade do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais, referente exercício de 2012, período de 13/07/2012 a 09/08/2012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica