Lei Ordinária nº 7, de 12 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7
Ano
2019
Data
12/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição de Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de
Ensino no âmbito do Município de Palmeirais e dá outras providências
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Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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