Lei Ordinária nº 35, de 26 de junho de 1894
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
35
Ano
1894
Data
26/06/1894
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ELEVA À CATEGORIA DE VILA E TERMO, COM A DENOMINAÇÃO DE BELÉM, A POVOAÇÃO DO MESMO NOME, DO TERMO DE AMARANTE.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica