Lei Ordinária nº 2, de 26 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2
Ano
2014
Data
26/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO URBANO
"SÍTIOS BONANZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"SÍTIOS BONANZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Habitação/Urbanismo/Planejamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica