Resolução nº 23, de 19 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
23
Ano
1999
Data
19/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica