Resolução nº 18, de 02 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
18
Ano
2002
Data
02/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º E ART. 5° §
2° DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2° DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica