Resolução nº 3, de 21 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2004
Data
21/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MESAS PARA O
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica