Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2003
Data
13/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLUÇÃO 02/2003
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica