Lei Ordinária nº 5, de 14 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
2008
Data
14/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE CAPOEIRA - ACTC
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica