Lei Ordinária nº 9, de 14 de outubro de 1998 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 5, de 12 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2011
Data
12/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO PALETÓ E GRAVATA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica