Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PE 1/2014 - Projeto de Emenda
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2014
Processo: 01 / 2014
Protocolo: 26/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 07 de abril de 2014
|
PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 01 / 2014
Protocolo: 15/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1, de 26 de março de 2014
|
PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO URBANO SÍTIOS BONANZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2014
Processo: 02 / 2014
Protocolo: 32/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Reginaldo Soares Veloso Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2, de 26 de março de 2014
|
PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2014
Processo: 01 / 2014
Protocolo: 2/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
|
PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO EX-PREFEITO ANTENOR BARBOSA DE ALMEIDA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2014
Protocolo: 33/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
|
REQ 1/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL LIGANDO COMUNIDADES ALTO ALEGRE AO CAMPESTRE
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 01 / 2014
Protocolo: 4/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 2/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BACURI
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 02 / 2014
Protocolo: 5/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 3/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO BACURI
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 03 / 2014
Protocolo: 6/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 4/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA A PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 04 / 2014
Protocolo: 7/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 5/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE PALMEIRAIS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 05 / 2014
Protocolo: 8/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 6/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE SEJA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA TAMPADO BURACO NA RODOVIA PI-130 À ALTURA DA LADEIRA DO POVOADO VITÓRIA
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Processo: 06 / 2014
Protocolo: 9/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 7/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA SUB-DELEGACIA NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 07 / 2014
Protocolo: 10/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 8/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRA COM CORREÇÃO DA ÁREA, NA RUA ABRIGO DOS INUNDADOS, BAIRRO BOA VISTA QUE DAR ACESSO A RODOVIÁRIA
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Processo: 08 / 2014
Protocolo: 11/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 9/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA UMA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 09 / 2014
Protocolo: 12/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 10/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE TRANQUEIRA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 10 / 2014
Protocolo: 13/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 11/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE TRANQUEIRA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 11 / 2014
Protocolo: 14/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 12/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA UM SETOR PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO NAS ÁREAS DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 12 / 2014
Protocolo: 16/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 13/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR PIÇARRA NAS RUAS COMUNIDADE TRANQUEIRA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 13 / 2014
Protocolo: 17/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 14/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE SEJA MURADO O CEMITÉRIO DA COMUNIDADE TRANQUEIRA
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 14 / 2014
Protocolo: 18/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 15/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TRAVES DE FERRO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE TRANQUEIRA,BEM ROÇO DO MESMO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 15 / 2014
Protocolo: 19/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 16/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A COMUNIDADE SPUTINIK AO DESERTO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014
Processo: 16 / 2014
Protocolo: 20/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 17/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ENOQUE TEIXEIRA E SILVA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2014
Processo: 17 / 2014
Protocolo: 22/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 18/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA TAMPADO BURACOS NO ASFALTO DA RODOVIA PI-130 COMO TAMBÉM ROÇO DA MESMA NA EXTENSÃO DE PALMEIRAIS À TERESINA
Apresentação: 8 de Março de 2014
Processo: 18 / 2014
Protocolo: 25/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 19/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GALIANA, UM NO INICIO E OUTRO NO FINAL DA REFERIDA AVENIDA DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS
Apresentação: 15 de Março de 2014
Processo: 19 / 2014
Protocolo: 27/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 20/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE SEJA COLOCADA AS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Processo: 20 / 2014
Protocolo: 28/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 21/2014 - Requerimento
![]() CONVOCA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA JUNTO A ESTE PODER PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS PELA A MESMA EM NOSSO MUNICÍPIO COMO GESTORA DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Processo: 21 / 2014
Protocolo: 29/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
REQ 22/2014 - Requerimento
![]() ENCAMINHA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS MERCÊS DOS SANTOS
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Processo: 22 / 2014
Protocolo: 31/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|