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PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA PELOS PODERES ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA DE PALMEIRAIS/PI, DO PLANO DE CONTAS, DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS, A QUE SE REFERE À PORTARIA STN N.OS 406/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
ATRAVÉS DAS PORTARIAS STN Nº 828/2011 E 231/2012, DEFINE CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2012
Processo: 003 / 2012
Texto Original
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PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA USO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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PLO 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAL1)EL)TÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FIL)AL)CEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Processo: 002 / 2012
Texto Original
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PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART.21, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 101/2000 (LRF) E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2012
Processo: 004 / 2012
Texto Original
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PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, NOS TERMOS DOS ARTS. 27, § 2º, E 29, VI, ALÍNEA "F", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 21, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 101/2000 (LRF) LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2012
Processo: 005 / 2012
Texto Original
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PRE 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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PRE 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 0/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE
LIGA O PI-130 AO POVOADO SACO DA ONÇA
Apresentação: 17 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS, QUE SEJA SUBSTITUIDO O TRANSFORMADOR BIFÁSICO DO POVOADO BREGINHO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAÍRRO BACURÍ DA NOSSA CIDADE AO POVOADO NEGA VELHA, VACA PIADA,CABECEIRAS, CAJUEIRO INDO ATÉ O POVOADO BURITIR GRANDE.
Apresentação: 17 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA BACURI
Apresentação: 3 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA DA TRAVESSA CHAFARI NO BAIRRO BACURI
Apresentação: 3 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARVALHO
Apresentação: 3 de Março de 2012
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 7/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAÍRRO BACURÍ DA NOSSA CIDADE AO POVOADO NEGA VELHA, VACA IADA,CABECEIRAS, CAJUEIRO INDO ATÉ O POVOADO BURITIR GRANDE.
Apresentação: 17 de Março de 2012
Processo: 0007 / 2012
Protocolo: 20/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE
LIGA A PI-130 AO POVOADO SACO DA ONÇA
Apresentação: 17 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 9/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR, MANTER E CONSERVAR A CACHOEIRA DO
CORRENTE.
Apresentação: 17 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 10/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA RETIRADA GAMBIARRAS DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA
Apresentação: 17 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 11/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PIÇARA NAS RUAS ONDE NÃO TEM CALÇAMENTO
NO BAIRRO BOA VISTA
Apresentação: 17 de Março de 2012
Texto Original
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REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: VER. LEÃO NETO SOLICITA QUE SEJA REFORMADA AS ESTRADAS VICINAIS ABAIXO RELACIONADAS:
• BOA NOVA A MORROS
• MORROS A RIACHO DOS NEGROS
• MORRO A CAFUNDÓ
• ASSENTAMENTO RENASCER AO ASSENTAMENTO FRUTEIRAS
Apresentação: 24 de Março de 2012
Processo: 0013 / 2012
Protocolo: 26/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: VER. ALBERONE BORGES, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A ESTE PODER, PROJETO DE LEI DE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 31 de Março de 2012
Processo: 0014 / 2012
Protocolo: 30/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ver. Alberone Borges - Vereador
Texto Original
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REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: VER. ALBERONE BORGES, SOLICITAO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A ESTE PODER, PROJETO DE LEI DE AUMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS
Apresentação: 31 de Março de 2012
Processo: 0015 / 2012
Protocolo: 31/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ver. Alberone Borges - Vereador
Texto Original
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REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: VER. GABRIEL NUNES, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER, PROJETO DE LEI ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS A LEI DA FICHA LIMPA
Apresentação: 31 de Março de 2012
Processo: 0016 / 2012
Texto Original
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REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: VEREADOR SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER O NOME DO SERVIDOR OU PRESTADOR DE
SERVIÇO HABILITADO, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL REALIZADA SOBRE A RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2012
Processo: 0017 / 2012
Protocolo: 43/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: VEREADOR SOLICITA QUE SEJA FEITO PINTURA E SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS 03(TRÊS) QUEBRA MOLAS NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2012
Processo: 0018 / 2012
Protocolo: 47/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: VEREADOR SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO CALÇAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO SÃO JOAQUIM.
Apresentação: 12 de Maio de 2012
Processo: 0019 / 2012
Protocolo: 48/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: VEREADOR SOLICITA QUE SEJA CONCLUÍDA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMEIRAS
Apresentação: 2 de Junho de 2012
Processo: 0020 / 2012
Protocolo: 53/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: VEREADOR SOLICITANDO QUE O, PODER EXECUTIVO ELABORE E ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS
Apresentação: 7 de Julho de 2012
Processo: 0021 / 2012
Protocolo: 58/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: VEREADOR SOLICITA QUE SEJA AMPLIADO A COLETA DE LIXO DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS, PROLONGANDO ATÉ O POVOADO CASTELHANO PASSANDO PELO POVOADO BREJINHO.
Apresentação: 14 de Julho de 2012
Processo: 0022 / 2012
Protocolo: 59/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ver. Alberone Borges - Vereador
Texto Original
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REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: VEREADOR SOLICITA QUE SEJA COLOCADA AS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS RIACHO DOS NEGROS E CALUMBI.
Apresentação: 14 de Julho de 2012
Processo: 0023 / 2012
Protocolo: 60/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ver. Alberone Borges - Vereador
Texto Original
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REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: VEREADOR SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O 1° ANO E POR CONSEQÜÊNCIA 2° E 3° ANO DO ENSINO MÉDIO NA UNIDADE ESCOLAR ANGÉLICA RIBEIRO BORGES,NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS NESTE MUNICÍPIO,
Apresentação: 25 de Agosto de 2012
Processo: 0024 / 2012
Protocolo: 63/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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