Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2018
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MELHORAR A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. SE ADEQUANDO A ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS REPASSES DO FUNDEB E DISPONDO AINDA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO INSS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENHAM GARANTIDO SUAS APOSENTADORIAS
DE FORMA INTEGRAL.
DE FORMA INTEGRAL.
Indexação
Observação