Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Palmeirais - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
CCJ - Comissão de Justiça, Constituição e Assuntos Municipais
CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas
Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Municipais - CCJ
Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas - CFOP
Gabinete da Presidência - GAB
Mesa Diretora - MD
Plenário - PL
Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Secretaria Legislativa - SL
Unidade Destino
---------
CCJ - Comissão de Justiça, Constituição e Assuntos Municipais
CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas
Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Municipais - CCJ
Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas - CFOP
Gabinete da Presidência - GAB
Mesa Diretora - MD
Plenário - PL
Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Secretaria Legislativa - SL
Tipo de Matéria
---------
Emenda ao Projeto de Lei
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Resolução
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Arquivado
Enviado a Sanção Executivo
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Proposição encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Protocolado
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF