Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Josivaldo Macedo Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Proteção ao NASCITURO e às GESTANTES no Município de Palmeirais, e dá outras providências. - - |
Aprovado 05 Votos a favor 02 Votos contra |
| 2 |
Dispõe sobre a instituição de Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Palmeirais e dá outras providências. - - |
Aprovado 5 Votos a Favor X 2 Votos Contra |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Eric Pereira Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe, no âmbito do Município de Palmeirais, sobre a obrigatoriedade das informações que devem ser disponibilizadas nas placas informativas de obras públicas, e dá outras providências. - - |
Aprovado 5 Votos a Favor X 2 Votos Contra |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Genivaldo da Silva Grangeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmeirais, a "SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AO CRÉDITO AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DE PALMEIRAIS " e dá outras providências. - - |
Aprovado 5 Votos a Favor X 2 Votos Contra |