SAPL - Câmara Municipal de Palmeirais

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3, de 08 de maio de 1998 Ementa: DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGO, COLOCA SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de maio de 1998 Ementa: PROCEDE A REINTEGRAÇÃO EM SEU CARGO, DA SERVIDORA QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de março de 1998 Ementa: REGULAMENTA O EXAME PELO PLENÁRIO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SENHORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 10 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 10 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 10 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO, LETRA B DA LEI Nº 014/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 13 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 13 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO E ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO CORRENTE, À MARGEM DIREITA DO RIO PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, PARA O PERÍODO DE 1998/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Palmeirais de e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 26 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES AO ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 26 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB - PI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 22 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 250 E DO ANEXO I DA LEI NÚMERO 013/93 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 12 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 30 de abril de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 05 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 24 de março de 1997 Ementa: Dispõe sobre a concessão de diária na Administração Direta, do Município de Palmeirais e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 24 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 20 de março de 1997 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS O SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 27 de fevereiro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 06 de janeiro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DA SOLTA-AMSS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 20 de maio de 1996 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 20 de maio de 1996 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 18 de abril de 1994 Ementa: Altera o disposto nos Art. 1º; 2º; 5º da Lei nº 003 de 14 de março de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde de Palmeirais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 18 de abril de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de maio de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 1, de 19 de maio de 1993 Ementa: RESOLUÇÃO Nº 02/93 DE 19 DE MAIO DE 1993 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 4, de 20 de julho de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Ementa: NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE PALMEIRAIS, MUNICÍPIO DO ESTADO DO PIAUÍ, REUNIDOS EM UM PERÍODO ESPECIAL PARA ELABORAR A NORMA LEGAL QUE SE DESTINA A ESTABELECER E PROMOVER DENTRO DOS PRECEITOS EXPRESSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O DESENVOLVIMENTO GERAL DESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO, DENTRO DE SUA AUTONOMIA E COMPETÊNCIA, A PAZ SOCIAL E A HARMONIA INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, EM SUA PLENITUDE, PROMULGAMOS, SOB A. PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGANICA D0 MUNICIPIO DE PALMEIRAIS - PIAUI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Constituição Estadual nº 1, de 05 de outubro de 1989 Ementa: ATO DA MESA Nº 185/2013, de 27 de junho de 2013. Comissão de Adequação à Constituição Federal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Constituição Federal nº 1, de 05 de outubro de 1988 Ementa: TEXTO CONSTITUCIONAL PROMULGADO EM 5 DE OUTUBRO DE 1988, COM AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE REVISÃO Nº 1 A 6/94, PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NOS 1/92 A 96/2017 E PELO DECRETO LEGISLATIVO NO 186/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 26 de junho de 1894 Ementa: ELEVA À CATEGORIA DE VILA E TERMO, COM A DENOMINAÇÃO DE BELÉM, A POVOAÇÃO DO MESMO NOME, DO TERMO DE AMARANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 08 de fevereiro de 10 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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