SAPL - Câmara Municipal de Palmeirais

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 13, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 17 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 17 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 02 de junho de 1999 Ementa: ESTABELECE AS NORMAS PARA AFORAMENTO DE TERRAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 25 de março de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 04 de dezembro de 1998 Ementa: Institui o código de posturas do PALMEIRAIS Estado do Piauí, providências município de e dá outras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 14 de outubro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 27 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 13 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 08 de maio de 1998 Ementa: DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGO, COLOCA SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de maio de 1998 Ementa: PROCEDE A REINTEGRAÇÃO EM SEU CARGO, DA SERVIDORA QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de março de 1998 Ementa: REGULAMENTA O EXAME PELO PLENÁRIO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SENHORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 10 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 10 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 10 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO, LETRA B DA LEI Nº 014/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 13 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 13 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO E ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO CORRENTE, À MARGEM DIREITA DO RIO PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, PARA O PERÍODO DE 1998/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Palmeirais de e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 26 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES AO ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 26 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB - PI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 22 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 250 E DO ANEXO I DA LEI NÚMERO 013/93 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 12 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 30 de abril de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 05 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 24 de março de 1997 Ementa: Dispõe sobre a concessão de diária na Administração Direta, do Município de Palmeirais e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 24 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 20 de março de 1997 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS O SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 27 de fevereiro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 06 de janeiro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DA SOLTA-AMSS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 20 de maio de 1996 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 20 de maio de 1996 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 18 de abril de 1994 Ementa: Altera o disposto nos Art. 1º; 2º; 5º da Lei nº 003 de 14 de março de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde de Palmeirais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 18 de abril de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de maio de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 1, de 19 de maio de 1993 Ementa: RESOLUÇÃO Nº 02/93 DE 19 DE MAIO DE 1993 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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