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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com
assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer
do senhor Prefeito que seja autorizado a recuperação da Ladeira da Comunidade
Leandro, zona rural de nosso Município
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
VINICIUS DO VILANÉ
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com
assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois
de ouvido o plenário requere que seja expedido ao Secretário de
Esportes, sr. Antônio Lopes de Sousa, solicitando instalação de novas
traves no campo de futebol do povoado Mata Limpa ,neste Município
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
RAILSON DA SAÚDE
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com
assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois
de ouvido o plenário requere que seja expedido ao limo.sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura, sr. Ricardo Cruz Moreira Feitosa,
solicitando a recuperação de duas ladeiras na estrada vicinal que liga
os povoados Chapada e Buritizinho neste Município
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
RAILSON DA SAÚDE
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com
assento neste poder vem ná 'forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente à Gerente de relacionamento de
Grandes Clientes, llmª.sr'. Marina Cristiane dos Santos Carneiro, solicitando a
retirada de gambiarras na zona urbana nos bairros São João Batista e Nicolau e na
zona rural nos povoados C.h~pada Fazendinha e Matinha deste município
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
SHURAY DO ARROZ
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: MYCHELLY VITÓRIA·CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expepie,nte a llmº Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, solicitando que seja feita a recuperação das ruas, nas comunidades
Buritizinho e Tranqueira, que não possuem pavimentação em paralelepípedo
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente ao Exmº Prefeito municipal, solicitando
á autorização de interdição e sinalização para o uso de pedestres e ciclistas em
uma das vias na Avenida Gonçalo Barbosa Soares na sede deste município
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
SHURAY DO ARROZ
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Exmo sr. Prefeito Municipal, solicitando um mutirão de
limpeza em todas as ruas da comunidade Tranqueira neste Município.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Exmo.sr. Prefeito municipal solicitando a instalação de
arquibancadas no campo de futebol Donatão localizado no bairro Mucambo, neste
Município.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma reg imental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao DER-PI (departamento de estradas e rodagens),
solicitando por meio desse requerimento a instalação de redutores de velocidades(
quebra molas) nas seguintes localizações . na Pl130 na entrada da rua José Vaqueiro(
Mucambo), em frente a casa dos senhores; Benedito da Neusa, Ocimá Miranda, na vila
Jose Francisco na comunidade Corrente, e em frente ao Posto de Saúde do
Assentamento Castelo
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o
serviço de revitalização e melhoria da ladeira da comunidade Redonda na estrada
que liga as Regiões do Povoado Lago e a Comunidade Citada
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Secretario de Esportes, Antônio
Lopes de Sousa solicitando informações sobre a funcionalidade do Campo de
futebol Donatão.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Secretario de Meio Ambiente
Leandro Ferreira Borges, solicitando informações sobre as queimadas , as políticas
educacionais que estão sendo desenvolvidas e a aplicação de multas em caso de
descumprimento do que estabelece a Lei Municipal
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS,
com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o
Plenário, requerer do Senhor Prefeito JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA a
conclusão da pavimentação das Ruas SÃO LUÍS, Rua 21 de abril e Rua
Fortaleza todas localizadas no Bairro SERRA NEGRA, zona urbana do nosso
Município, no cronograma de obras da Prefeitura Municipal
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
VINICIUS DO VILANÉ
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS,
com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o
Plenário, requerer do Senhor Prefeito JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA , que
seja perfurado um poço turbular com a base e caixa de água de 10 mil litros, na
comunidade Vitória Municipio de Palmeirais
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
VINICIUS DO VILANÉ
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Exr:no.sr. Prefeito municipal solicitando a instalação da
placa de identificação na entrada da cidade no Bairro Santa Rosa
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que seja feito pinturas nos quebras molas da avenida Luiz da Costa Veloso
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal José Baltazar
de Oliveira, solicitando que tome providências no sentido de reestabelecer em
caráter de urgência a iluminação pública do da avenida principal do bairro Boa
Vista.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Reginaldo da Silva Freitas, vereador do MDB com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Exmº.Senhor Prefeito Municipal José Baltazar de
Oliveira, Solicitando a recuperação de um buraco em via pública que se encontra
alagado na Av. Luis da costa Veloso cruzando com a Av. Gonçalo Barbosa
Soares, Proximo ao Cemitério do centro
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
IRMÃO REGIS
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que sejam distribuídos tambores de coleta de lixo em pontos estratégios nas ruas e
avenidas especialmente no Centro da cidade
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e ao llmo Sr,
Secretário Municipal de Finanças, solicitando esclarecimentos sobre qual a
previsão para a climatização das escolas da rede Municipal de Ensino, diante das
constates reclamações de alunos , professores e comunidade escolar,
especialmente neste período de altas temperaturas que afeta o bem-estar e o
rendimento escolar
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador, Reginaldo Freitas, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o
Plenário, REQUERER que seja encaminhado a Poder Executivo Municipal, por intermédio
da Secretaria competente, solicitação de informações detalhadas acerca das licitações
realizadas pelo Município de Palmeirais-PI, no período compreendido entre janeiro de 2021
até a presente data (04/09/2025), referentes a:
1. Recuperação de estradas vicinais;
2. Execução de pavimentação em paralelepípedo;
3. Execução de pavimentação asfáltica
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
IRMÃO REGIS
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com
assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o
plenário requerer que seja expedido ao Secretário de Esportes, Antônio
Lopes de Sousa Solicitando, Melhoria na Iluminação dos Campos de
Futebol, das Comunidades, Estamos unidos, Renascer e São Joaquim
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
RAILSON DA SAÚDE
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Diretor do DER-PI, Leandro Sobral, solicitando a construção de Quebra-Molas na PI-130 na altura da Comunidade Estamos Unidos
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
RAILSON DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na fo rma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Prefeito Municipal, José Baltazar de Oliveira, solicitando Melhoria na estrada Vicinal que liga a Comunidade Sputinik a Comunidade Coxo bem como a Melhoria na Ladeira da Comunidade Chapada do Gato que da acesso ao Povoado Buritizinho
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
RAILSON DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação, solicitando melhorias na Escola Angélica Ribeiro Borges no Povoado Riacho dos Negros, devido ter sido encontrado vários problemas; Banheiros sem descarga funcionando, Torneiras sem água, consequência da grande falta de abastecimento em todo município, falta de uma caixa d'água que poderia suprir a demanda da escola, aparelhos de ar-condicionado parados há anos por falta de manutenção, deixando os alunos em salas quentes e sem climatização adequada, ventiladoresquebrados, reclamações de alunos sobre a merenda.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
SHURAY DO ARROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação, solicitando melhorias na estrutura da Unidade Escolar Manoel Almeida de Alencar no Povoado Cafundó, pois a realidade que encontramos é de total descaso; Salas de aula sem iluminação devido as lâmpadas queimadas, Ventiladores quebrados ou necessitando de manutenção, janelas destruídas em diversas salas, esgoto a céu aberto e fossa aberta, Cadeiras em péssimo estado, animais circulando constantemente dentro da escola, banheiros sem descarga funcionando e sem trancas nas portas
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
SHURAY DO ARROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita do Poder Execut ivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades Chapada do Gato, Buritizinho, Prata, Mata limpa, Chapada/Fazendinha e Coxo, todas pertencentes ao Município de Palmeirais - PI
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamentos nas ladeiras das estradas vicinais que liga a Cabeceiras do Alferes, Chapada do Gato, Boa Nova e ladeira do Espirita Santo
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
MARCELO DO CASTELHANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: RODRIGO ÉRIC PEREIRA TEIXEIRA, Vereador do Partido dos Trabalhadores - PT, com assento nesse Poder, vem na forma Regimental e depois
de ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao llmo. sr. Francisco Lucas Costa Veloso, Secretário de Segurança Publica do Estado do
Piauí, solicitar o aumento do policiamento civil e militar e mais operações policiais em nosso Município
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
RODRIGO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja instaladas câmeras nas entradas e locais estratégicos na cidade de Palmeirais
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original
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POR 1/2025 - Portarias
Ementa: Nomear o senhor ELIZANDRO FERREIRA BORGES, RG nº 1.676.414
SSP-PI , E CPF Nº 640.777.803-49 para ocupar o cargo de TESOUREIRO da
Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original
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POR 2/2025 - Portarias
Ementa: Nomear a senhora Jakeline e Silva Soares da Rocha, RG nº 1.589.149
CPF nº 859.045.883-04 para ocupar o cargo de CONTROLADORA da Câmara
Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original
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POR 3/2025 - Portarias
Ementa: Nomear o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e
CPF nº 048.603.1 83-74 para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original
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POR 5/2025 - Portarias
Ementa: Nomear o senhor Francisco Edson Soares da Costa, CPF nº
655.007.413-49 para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Câmara
Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original
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POR 6/2025 - Portarias
Ementa: Nomear Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais e
sua equipe de apoio, com competência de conduzir as Licitações, na ordem que se
apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original
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POR 7/2025 - Portarias
Ementa: Nomear o senhor Lailson Ferreira Lustosa, CPF nº 067.232.863-16 para
ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí
até ulterior deliberação
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original
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POR 8/2025 - Portarias
Ementa: Exonerar o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e
CPF nº 048.603.183-74 do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original
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