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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer do senhor Prefeito que seja autorizado a recuperação da Ladeira da Comunidade Leandro, zona rural de nosso Município

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  VINICIUS DO VILANÉ
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois de ouvido o plenário requere que seja expedido ao Secretário de Esportes, sr. Antônio Lopes de Sousa, solicitando instalação de novas traves no campo de futebol do povoado Mata Limpa ,neste Município

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  RAILSON DA SAÚDE
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois de ouvido o plenário requere que seja expedido ao limo.sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, sr. Ricardo Cruz Moreira Feitosa, solicitando a recuperação de duas ladeiras na estrada vicinal que liga os povoados Chapada e Buritizinho neste Município

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  RAILSON DA SAÚDE
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem ná 'forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Gerente de relacionamento de Grandes Clientes, llmª.sr'. Marina Cristiane dos Santos Carneiro, solicitando a retirada de gambiarras na zona urbana nos bairros São João Batista e Nicolau e na zona rural nos povoados C.h~pada Fazendinha e Matinha deste município

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  SHURAY DO ARROZ
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MYCHELLY VITÓRIA·CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expepie,nte a llmº Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feita a recuperação das ruas, nas comunidades Buritizinho e Tranqueira, que não possuem pavimentação em paralelepípedo

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmº Prefeito municipal, solicitando á autorização de interdição e sinalização para o uso de pedestres e ciclistas em uma das vias na Avenida Gonçalo Barbosa Soares na sede deste município

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  SHURAY DO ARROZ
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo sr. Prefeito Municipal, solicitando um mutirão de limpeza em todas as ruas da comunidade Tranqueira neste Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo.sr. Prefeito municipal solicitando a instalação de arquibancadas no campo de futebol Donatão localizado no bairro Mucambo, neste Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste poder vem na forma reg imental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao DER-PI (departamento de estradas e rodagens), solicitando por meio desse requerimento a instalação de redutores de velocidades( quebra molas) nas seguintes localizações . na Pl130 na entrada da rua José Vaqueiro( Mucambo), em frente a casa dos senhores; Benedito da Neusa, Ocimá Miranda, na vila Jose Francisco na comunidade Corrente, e em frente ao Posto de Saúde do Assentamento Castelo

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de revitalização e melhoria da ladeira da comunidade Redonda na estrada que liga as Regiões do Povoado Lago e a Comunidade Citada

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Secretario de Esportes, Antônio Lopes de Sousa solicitando informações sobre a funcionalidade do Campo de futebol Donatão.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Secretario de Meio Ambiente Leandro Ferreira Borges, solicitando informações sobre as queimadas , as políticas educacionais que estão sendo desenvolvidas e a aplicação de multas em caso de descumprimento do que estabelece a Lei Municipal

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
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REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer do Senhor Prefeito JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA a conclusão da pavimentação das Ruas SÃO LUÍS, Rua 21 de abril e Rua Fortaleza todas localizadas no Bairro SERRA NEGRA, zona urbana do nosso Município, no cronograma de obras da Prefeitura Municipal

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  VINICIUS DO VILANÉ
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer do Senhor Prefeito JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA , que seja perfurado um poço turbular com a base e caixa de água de 10 mil litros, na comunidade Vitória Municipio de Palmeirais

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  VINICIUS DO VILANÉ
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exr:no.sr. Prefeito municipal solicitando a instalação da placa de identificação na entrada da cidade no Bairro Santa Rosa

Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:  NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito pinturas nos quebras molas da avenida Luiz da Costa Veloso

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal José Baltazar de Oliveira, solicitando que tome providências no sentido de reestabelecer em caráter de urgência a iluminação pública do da avenida principal do bairro Boa Vista.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reginaldo da Silva Freitas, vereador do MDB com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmº.Senhor Prefeito Municipal José Baltazar de Oliveira, Solicitando a recuperação de um buraco em via pública que se encontra alagado na Av. Luis da costa Veloso cruzando com a Av. Gonçalo Barbosa Soares, Proximo ao Cemitério do centro

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  IRMÃO REGIS
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam distribuídos tambores de coleta de lixo em pontos estratégios nas ruas e avenidas especialmente no Centro da cidade

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e ao llmo Sr, Secretário Municipal de Finanças, solicitando esclarecimentos sobre qual a previsão para a climatização das escolas da rede Municipal de Ensino, diante das constates reclamações de alunos , professores e comunidade escolar, especialmente neste período de altas temperaturas que afeta o bem-estar e o rendimento escolar

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, Reginaldo Freitas, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado a Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicitação de informações detalhadas acerca das licitações realizadas pelo Município de Palmeirais-PI, no período compreendido entre janeiro de 2021 até a presente data (04/09/2025), referentes a: 1. Recuperação de estradas vicinais; 2. Execução de pavimentação em paralelepípedo; 3. Execução de pavimentação asfáltica

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  IRMÃO REGIS
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Secretário de Esportes, Antônio Lopes de Sousa Solicitando, Melhoria na Iluminação dos Campos de Futebol, das Comunidades, Estamos unidos, Renascer e São Joaquim

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  RAILSON DA SAÚDE
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Diretor do DER-PI, Leandro Sobral, solicitando a construção de Quebra-Molas na PI-130 na altura da Comunidade Estamos Unidos

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  RAILSON DA SAÚDE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na fo rma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Prefeito Municipal, José Baltazar de Oliveira, solicitando Melhoria na estrada Vicinal que liga a Comunidade Sputinik a Comunidade Coxo bem como a Melhoria na Ladeira da Comunidade Chapada do Gato que da acesso ao Povoado Buritizinho

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  RAILSON DA SAÚDE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação, solicitando melhorias na Escola Angélica Ribeiro Borges no Povoado Riacho dos Negros, devido ter sido encontrado vários problemas; Banheiros sem descarga funcionando, Torneiras sem água, consequência da grande falta de abastecimento em todo município, falta de uma caixa d'água que poderia suprir a demanda da escola, aparelhos de ar-condicionado parados há anos por falta de manutenção, deixando os alunos em salas quentes e sem climatização adequada, ventiladoresquebrados, reclamações de alunos sobre a merenda.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  SHURAY DO ARROZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação, solicitando melhorias na estrutura da Unidade Escolar Manoel Almeida de Alencar no Povoado Cafundó, pois a realidade que encontramos é de total descaso; Salas de aula sem iluminação devido as lâmpadas queimadas, Ventiladores quebrados ou necessitando de manutenção, janelas destruídas em diversas salas, esgoto a céu aberto e fossa aberta, Cadeiras em péssimo estado, animais circulando constantemente dentro da escola, banheiros sem descarga funcionando e sem trancas nas portas

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  SHURAY DO ARROZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Poder Execut ivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades Chapada do Gato, Buritizinho, Prata, Mata limpa, Chapada/Fazendinha e Coxo, todas pertencentes ao Município de Palmeirais - PI

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA - Vereadora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamentos nas ladeiras das estradas vicinais que liga a Cabeceiras do Alferes, Chapada do Gato, Boa Nova e ladeira do Espirita Santo

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  MARCELO DO CASTELHANO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RODRIGO ÉRIC PEREIRA TEIXEIRA, Vereador do Partido dos Trabalhadores - PT, com assento nesse Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao llmo. sr. Francisco Lucas Costa Veloso, Secretário de Segurança Publica do Estado do Piauí, solicitar o aumento do policiamento civil e militar e mais operações policiais em nosso Município

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  RODRIGO TEIXEIRA
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja instaladas câmeras nas entradas e locais estratégicos na cidade de Palmeirais

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original

POR 1/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear o senhor ELIZANDRO FERREIRA BORGES, RG nº 1.676.414 SSP-PI , E CPF Nº 640.777.803-49 para ocupar o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original

POR 2/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a senhora Jakeline e Silva Soares da Rocha, RG nº 1.589.149 CPF nº 859.045.883-04 para ocupar o cargo de CONTROLADORA da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original

POR 3/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e CPF nº 048.603.1 83-74 para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original

POR 5/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear o senhor Francisco Edson Soares da Costa, CPF nº 655.007.413-49 para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original

POR 6/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais e sua equipe de apoio, com competência de conduzir as Licitações, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original

POR 7/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear o senhor Lailson Ferreira Lustosa, CPF nº 067.232.863-16 para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original

POR 8/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonerar o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e CPF nº 048.603.183-74 do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Presidente
Texto Original