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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do município de Palmeirais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
José Baltazar de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a instituição do Novo Incentivo Financeiro Variável de Pagamento do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
José Baltazar de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório referentes aos valores do FUNDEF, para definição dos percentuais e dos critérios para rateio e aplicação dos recursos, conforme destinação originaria prevista nesta lei
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
José Baltazar de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
José Baltazar de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a alteração dos valores de gratificações dos cargos
em comissdo da Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providéncias.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a autorização de convênio de consignação entre o Banco do Brasil e a Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneragao dos cargos em comissdo de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo II da Resolução nº 002/2001 e do Anexo Unico da Resolugao nº 001/2004 e dá outras providéncias.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
![]() Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder, e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança, FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, solicitando a criação do Policiamento Rural no município de Palmeirais
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MORAIS
Localização Atual: Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
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REQ 2/2025 - Requerimento
![]() Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no
Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requere
que seja expedido ao llmo.sr. Superintendente do Incra, solicitando do
mesmo que seja feito entrega dos 82 títulos do PA das famílias do
Assentamento José Constâncio zona rural do município de
Palmeirais
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MORAIS
Localização Atual: Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
![]() Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, para
que designe a Secretaria de Infraestrutura do nosso município solicitando
melhorias na rua Sumaré no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
SHURAY DO ARROZ
Localização Atual: Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
![]() NELSON NED DE SOUSA MIRANDA~ Vereador do PDT, com assento
neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário,
requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências
no sentido para que o mesmo designe ao setor competente que faça uma
Manutenção da Iluminação pública na sede do nosso município
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:06:00
Autor:
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
![]() NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Equatorial Piauí, Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a retirada das gambiarras existentes na rua Aureliano Chaves, no bairro São João Batista, do município de Palmeirais Piauí
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Localização Atual: Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
![]() MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde o Senhor, Jânio César Nunes da silva solicitando a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Fazendinha.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
![]() MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura o
Senhor, Ricardo Cruz Moreira Feitosa, solicitando a inclusão da rua Lourival
Balduíno de Sousa no Povoado Brejinho, na programação da próxima etapa de
calçamentos, para a conclusão da mesma
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
![]() MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao exmo. sr. Baltazar Campos Prefeito Municipal,
solicitando do mesmo a construção de um poço tubular na Comunidade
Fazendinha.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
![]() MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao 1/mo. sr. Diretor do DER-PI, solicitando do mesmo a
construção de Redutor de velocidade (quebra molas) na PI -130 em frente a
Quadra de esporte, outro em frente a casa do senhor Firmino Alves e outro em
frente Comercial Nossa Casa. No povoado Riacho dos Negros município de
Palmeirais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
![]() Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no
Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário
requerer que seja expedido ao llmo. Sr. Washington Bandeira,
Secretário de Educação do Estado do Piauí, solicitando a construção
de uma Subestação elétrica na Unidade Escolar Luís Fernando
Borges do Nascimento no Assentamento José Constâncio Zona
Rural de Palmeirais
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
MORAIS
Texto Original
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