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Resultados

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do município de Palmeirais e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  José Baltazar de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Novo Incentivo Financeiro Variável de Pagamento do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  José Baltazar de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório referentes aos valores do FUNDEF, para definição dos percentuais e dos critérios para rateio e aplicação dos recursos, conforme destinação originaria prevista nesta lei

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  José Baltazar de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  José Baltazar de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração dos valores de gratificações dos cargos em comissdo da Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providéncias.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de convênio de consignação entre o Banco do Brasil e a Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providências

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneragao dos cargos em comissdo de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo II da Resolução nº 002/2001 e do Anexo Unico da Resolugao nº 001/2004 e dá outras providéncias.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder, e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança, FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, solicitando a criação do Policiamento Rural no município de Palmeirais

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  MORAIS
Localização Atual:  Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requere que seja expedido ao llmo.sr. Superintendente do Incra, solicitando do mesmo que seja feito entrega dos 82 títulos do PA das famílias do Assentamento José Constâncio zona rural do município de Palmeirais

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  MORAIS
Localização Atual:  Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, para que designe a Secretaria de Infraestrutura do nosso município solicitando melhorias na rua Sumaré no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  SHURAY DO ARROZ
Localização Atual:  Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA~ Vereador do PDT, com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido para que o mesmo designe ao setor competente que faça uma Manutenção da Iluminação pública na sede do nosso município

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:06:00
Autor:  NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Equatorial Piauí, Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a retirada das gambiarras existentes na rua Aureliano Chaves, no bairro São João Batista, do município de Palmeirais Piauí

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  NELSON NED DE SOUSA MIRANDA
Localização Atual:  Prefeitura de Palmeirais e seus Órgãos - PMP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde o Senhor, Jânio César Nunes da silva solicitando a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Fazendinha.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura o Senhor, Ricardo Cruz Moreira Feitosa, solicitando a inclusão da rua Lourival Balduíno de Sousa no Povoado Brejinho, na programação da próxima etapa de calçamentos, para a conclusão da mesma

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao exmo. sr. Baltazar Campos Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um poço tubular na Comunidade Fazendinha.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao 1/mo. sr. Diretor do DER-PI, solicitando do mesmo a construção de Redutor de velocidade (quebra molas) na PI -130 em frente a Quadra de esporte, outro em frente a casa do senhor Firmino Alves e outro em frente Comercial Nossa Casa. No povoado Riacho dos Negros município de Palmeirais.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARCELO DO CASTELHANO
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao llmo. Sr. Washington Bandeira, Secretário de Educação do Estado do Piauí, solicitando a construção de uma Subestação elétrica na Unidade Escolar Luís Fernando Borges do Nascimento no Assentamento José Constâncio Zona Rural de Palmeirais

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  MORAIS
Texto Original