Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 111 matérias.

Resultados

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de o mesmo designe ao setor competente para destinar uma Ambulância para o Povoado Tranqueira onde irá atender SOS urgência.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  CHARLES DE CARVALHO BORGES
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma e que seja mantido os serviços de limpeza na Praça do Povoado Riacho dos Negros.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  LEANDRO FERREIRA BORGES
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo autorize a Secretária Municipal de Cultura, a destinação de recursos para atender os nossos Artistas devido à atual situação em decorrência do covid 19.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA - VEREADOR
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expedientes ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes e ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias no sentido de reformar o Ginásio Poliesportivo do Povoado Riacho dos Negros.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  CHARLES DE CARVALHO BORGES

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que encaminhe expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias no sentido de seja reformada a Praça da Comunidade Castelhano.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  CHARLES DE CARVALHO BORGES
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenúrio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e senhora secretária de educação do municfpio, solicitando seja feito teste seletivo para contratação de professores para auxiliar ou completar a grade de disciplina no quadro do ensino municipal caso venha ser necessária a contratação de novos professores.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando seja colocado como prioridades na vacina contra a covid 19 os coveiros do nosso município.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo autorize que a vigilância sanitária faça a instalações de tendas e cadeiras em frente à casa lotérica e ao banco do Brasil.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA - VEREADOR
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma no calçamento da rua professora Jocenita Matos no bairro serra negra.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da rua Santa Helena no bairro Nicolau.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a prefeitura providencie o Site e Portal da Transparência próprios, com atualização dos atos do atual Governo.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais-Pl, solicitando ao setor jurídico desta casa que busque através da Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS) ou quaisquer outros órgãos respon sáveis a dispon ibilidade de cópia do contrato de prestação de serviços da Empresa Soares.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Mauro Eduardo Cardoso e Silva Secretário Estadual para Inclusão; de Pessoas com Deficiência -SEID, solicitando do mesmo que destine ao município de Palmeirais um veículo ( vam) adaptada para atender no transportes de pessoas cadeirantes do nosso município.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  LEANDRO FERREIRA BORGES
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Prefeito Municipal e o secretário Municipal de Agricultura solicitando que seja feita a aração, isto é, o preparo da terra para plantação no assentamento Barreirinhas aqui próximo a cidade.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE a solicitando que seja feita de forma especifica o atendimento das pessoas com covid ou com suspeita. Em áreas especificas e com equipe distinta das que fazem o atendimento normal no hospital, e que sejam as equipes rotineiramente fito teste para que realmente tenha segurança os trabalhadores que estão ligados diretamente no combate a pandemia.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias em caráter de urgência a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Comunidade Cruizinhas neste Município.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  CHARLES DE CARVALHO BORGES
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja dedetizado as áreas de uso comum na cidade, como praças, mercado e órgãos públicos. Ademais a distribuição de totens de álcool em pontos estratégicos da cidade.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o retorno das tendas sanitárias nas duas vias de acesso da cidade, desde que já estejam sendo repassados os recursos COVID novamente.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a colocação de Placa de Identificação nos limites de nosso Município com os de Nazária e Amarante na Pl-130.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA - VEREADOR
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a colocação de Placa de Identificação na entrada e saída da cidade.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA - VEREADOR
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja distribuído Cestas Básica para famílias carentes em nossa cidade.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA - VEREADOR
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação solicitando seja feito um estudo no sentido de distribuir umas cestas básicas para os alunos matriculados na rede municipal, pois como não está tendo aulas presenciais vamos converter esses recursos da merenda escolar em cestas básicas para os alunos.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando que seja feita uma visita pela equipe dc técnicos da secretaria para verificar a situação de famílias desabrigadas pelas as chuvas naquele Povoado.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizada o roço das ruas da Comunidade Pequi.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja colocado uma a base com altura superior a existente e uma Caixa D'água de 5.000 (cinco mil) litros na Localidade ALTO ALEGRE.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA - VEREADOR
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo providencias em caráter de urgência o roço e limpeza nas ruas do Povoado Riacho dos Negros.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  LEANDRO FERREIRA BORGES
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo, Senhor Prefeito Municipal, que designe ao setor de infraestrutura do município, providencias em caráter de urgência a recuperação e roço das margens da rua Travessa do Chafariz no bairro Bacuri.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição de lâmpadas dos postes na rua Profª Gersonita Matos no Bairro Serra Negra.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição de lâmpadas dos postes na rua do Sol no Bairro Bacuri.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias na colocação da Placa de identificação na entrada da cidade.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  GABRIEL NUNES DE SOUSA
Texto Original

REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmc providencias na instalação de iluminação pública nas ruas da Comunidade Cabeceiras do Romão.

Apresentação: 10 de Abril de 2021
Autor:  LEANDRO FERREIRA BORGES
Texto Original

REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja feito o calçamento da Rua São José no bairro Bacurir ( mesma liga na Avenida Adalgiso Ribeiro).

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA
Texto Original

REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja expedido a Secretária Municipal de Saúde e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando dos mesmos providencias na construção de um Posto de Saúde na Comunidade Cabeceiras do Romão.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  LEANDRO FERREIRA BORGES
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de duas novas ruas na Comunidade Nova Esperança.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando a reativação do consultório odontológico da Comunidade Tranqueira.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando o aprofundamento do poço do povoado Nova Esperança.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr Prefeito Municipal solicitando a instalação das traves com redes do campo de futebol do povoado Espirito Santo.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA - VEREADOR
Texto Original

REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja Oficiado ao Senhor chefe de Escritório da Agespisa em Palmeirais, para que seja enviado aos seus superiores, solicitando a melhoria na qualidade da água no poço que abastece o bairro boa vista na sede do Município.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA - VEREADOR
Texto Original

REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja destinado uma área para a instalação de um Parque Industrial para pequenas empresas no Município

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA - VEREADOR
Texto Original

REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja expedido a Secretária Municipal de Esportes solicitando providencias no sentido de que sejam substituídas as traves de Madeiras por traves de ferro no campo da comunidade Castelhano.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  LEANDRO FERREIRA BORGES
Texto Original

REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal providencias para a instalação de uma caixa d'agua na Comunidade Vista Alegre neste Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA
Texto Original

REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhada expediente ao senhor Prefeito municipal solicitando a reforma da estrada vicinal que liga a sede do município a Comunidade Ribeirão Azul município de São Francisco do Maranhão

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  GABRIEL NUNES DE SOUSA
Texto Original

REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a reforma dos prédios onde funcionavam as escolas das Comunidades Mata Limpa e Fazendinha e transformá10s em Postos de Saúde

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer do senhor Prefeito Municipal providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que seja melhor organizado em nosso Município, o processo de vacinação com o envolvimento do AGENTES DE SAÚDE e os profissionais das Equipes da SAÚDE da FAMILIA.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Secretária de Finanças e ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas a respeito do uso do dinheiro e despesas financeiras da Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
87

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
88

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
89

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
90

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Texto Original