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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense a senhora Maristela Assunção Leal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense senhor Alexandre Rodrigues Carneiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense Emanuel do Bonfim Veloso Filho e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Palmeiraisense a senhora Teresa dos Santos Sousa Britto e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Palmeiraisense a senhora Maria do Socorro de Sousa Morais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense ao Senhor José Vivaldo da Silva e dá outras providências

Dispõe sobre a rejeição do PARECER PRÉVIO DO Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais-PI, referente ao exercício de 2011, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Marcio Soares Teixeira

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO NO exercício de 2020, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO. FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Palmeirais - PI e dá outras providências

Dá denominação de Ponte ENOQUE TEIXEIRA E SILVA à ponte da localidade ESPIRITO SANTO sem denominação Oficial

Dá denominação de JOSÉ CAMPELO DA FONSECA ao Posto de Saúde do povoado São Joaquim sem denominação Oficial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Palmeirais, Estado do Piauí, e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palmeirais, para o período de 2021 a 2024 nos termos do Art.29, incisos V e VI, da Constituição Federal, do art.21, parágrafo único da Lei Federal nº- 101/2000 (LRF), Lei Orgânica do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de nome de campo de futebol Society e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino de Palmeirais - Prova SAREME

Dispõe sobre o redução de cinquenta por cento (50,0%) do cargo horário dos servidores municipais que tem sob seus cuidados idosos ou filhos com comprovado necessidade de cuidados especiais

Dispõe sobre a constituição e COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE temporária nos termos do artigo 53 do REGIMENTO INTERNO e dá outras providências.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para que seja construída uma Galeria na avenida Belém iniciando na Avenida Gonçalo Barbosa Soares ao Rio Parnaíba

Solicita recuperação da Rua Abrigo dos Inundados inclusive dando acessos as ruas seguintes.

Requerer que seja encaminhada expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando autorização ao setor competente recomendação para a Empresa que faz a Limpeza e Roço das ruas que procurem evitar danos a imóvel de moradores da cidade e usem proteção para evitar transtornos as pessoas que transitam próximo ao local onde estão trabalhando.

Solicita a construção de uma Capela no Cemitério Santa Rosa na sede do Município.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando recuperação das ruas onde foi feira a ampliação de rede d'água pela a AGESPISA.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando providências com vistas a ampliação dos serviços de iluminação pública do Bairro Boa Vista.

Requerer que seja encaminhada expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando autorização ao setor competente para a recuperação da estrada vicinal que liga as comunidades DOS ALTOS e BURITI GRANDE

REQUERER do senhor Prefeito Municipal que seja dado cumprimento a DECISÃO Nº- 147/20 do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PI referente a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº- 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 referente a processos seletivos para contratação temporária com cópia em anexo. REQUER ainda que seja encaminhado à Câmara Municipal cópia dos extratos dos contratos temporários firmados pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019.

requerer do senhor Prefeito Municipal, solicitar recuperação da estrada vicinal ligando as Comunidades Castelandia, passando pelos povoados Braço I e 11, Cafundó, Tanque, Espirito Santo, Alto Alegre, Campestre, São Vicente, Serra do Burro até Olho D'agua.

Requerer que seja encaminhado expediente ao exm°.sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo a instalação de iluminação pública nas Comunidades Buritizinho, Prata de Cima e Prata de Baixo em nosso município.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Castro Senador da República, solicitando do mesmo emenda IMPOSITIVA OU DE BANCADA, para que seja feito a recuperação da Rodovia PI-130 Teresina /Palmeirais / Palmeirais- Amarante