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Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor Dayvd Teles Basílio e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAlSENSE ao senhor Moisés José de Sousa Junior e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor Carlos Alberto Soares e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Palmeirais (P/) e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Palmeirais-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020 para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Proteção ao NASCITURO e às GESTANTES no Município de Palmeirais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Palmeirais e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Palmeirais, sobre a obrigatoriedade das informações que devem ser disponibilizadas nas placas informativas de obras públicas, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmeirais, a "SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AO CRÉDITO AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DE PALMEIRAIS " e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia elétrica (CEPISA) e restabelecimento do serviço de água (AGESPISA) no município de Palmeirais e da outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura de Palmeirais e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal colocar placas de identificação nas ruas, avenidas e outros logradouros do perímetro urbano e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar de 15% e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 629.811,31 (Seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos e onze reais e trinta e um centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de tombamento, o Mercado Público Municipal que menciona, visando a sua conservação e a sua preservação histórica cultural.

Dispõe sobre o dia Municipal de Fibromialgia e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município e dá outras providências.

requerer do senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto para a implantação de sistema de Vigilância Eletrônica na Sede do Município

Vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitado a RECUPERAÇÃO da Estrada Vicinal que liga as comunidades MORROS I RIACHO DOS NEGROS

requerer do senhor Prefeito Municipal, solicitar Teste Seletivo para educação para contratação temporária de Professores

requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para que seja construído muro no cemitério do Povoado Tranqueira neste município

requerer a convocação da Secretária Municipal de Educação para discussão do Processo de nucleação de Unidades de Ensino da Rede Municipal no Plenário da Câmara Municipal

Requerer que seja encaminhada expediente a sua Excelência o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins solicitando encarecidamente que seja evitado a agregação de nossa Comarca de Palmeirais a de Amarante

Requerer do senhor Prefeito Municipal a realização de CONCURSO PÚBLICO para contratação de servidores para o Município em especial nas áreas de EDUCAÇÃO e SAÚDE

Requerer do senhor Diretor do DER em Teresina a recuperação da Pl-130 trechos TERESINA/PALMEIRAIS e PALMEIRAIS/AMARANTE

Requerer que seja encaminhado expediente a Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, providências no sentido de que seja autorizado a recuperação de trechos de estradas vicinais do Município para facilitar a locomoção de veículos que fazem o TRANSPORTE ESCOLAR

Requerer do senhor Prefeito Municipal autorização junto a Secretária Municipal de Educação no sentido de que seja enviado a Câmara Municipal a relação nominal das Unidades de Ensino em funcionamento neste ano de 2019 na sede do Município e zona rural, constando ainda a quantidade de alunos e o quadro de pessoal efetivos, comissionados e prestadores de serviço

Solicita AUTORIZAÇÃO para a limpeza e instalação de iluminação no campo de futebol do povoado São Joaquim

Solicita providências no ·. sentido de que seja CONSTRUÍDO um redutor de velocidade em frente a Unidade Escolar SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO na sede do Munícipio

solicita providencias no sentido de que sejam retiradas todas as gambiarras no povoado Tranqueira neste município

solicita providencias para que seja realizado roço das ruas do povoado Riacho dos Negros neste município

vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao senhor Diretor do DER solicitando providências em relação a grande quantidade de animais na pista da Pl-130, trechos de Teresina - Palmeirais e Palmeirais - Amarante

solicita providencias no sentido que seja autorizado a RECUPERAÇÃO da Rua Luiz Nunes, Bairro Bacuri nesta cidade.

solicita providências no sentido de que seja construídos na sede do município nos pontos dos mototaxistas cobertura para acomodar-se os mesmos

requerer do senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto para a implantação do Arquivo Público Municipal de Palmeirais

requerer que seja por notificada a Senhora Secretária Municipal de Educação em relação a sua convocação para comparecer a Câmara Municipal para prestar informações sobre o processo de nucleação de Unidades de Ensino da Rede Municipal

requerer da Senhora secretária Municipal de Educação a relação nominal das Unidades de Ensino da Rede Municipal que estão FECHADAS e quais as providência·s adotadas para a conservação das instalações físicas

requerer que seja encaminhado expediente ao senhor Coordenador Municipal da Defesa Civil solicitando que o mesmo providencie a elaboração de um Plano de Emergência para o atendimento a famílias que vierem a ser afetadas em razão das fortes chuvas

solicita providências no sentido de que seja autorizado a verificação dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR em nosso Município com a regularização em localidades que não estão sendo atendidas de forma regular

requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Flávio Nogueira Deputado Federal, solicitando do mesmo para que apresente no Plenário da Câmara Federal requerimento solicitando da empresa de telefonia móveis Claro S/ A, cobertura para o povoado Riacho dos Negros e adjacências no município de palmeirais Piauí

Solicitar do Tribunal de Contas do Estado- TCE, uma verificação nas contratações feitas pela Prefeitura Municipal sem a realização processo seletivo em especial nas áreas da Educação e da Saúde

Solicitar do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a regularização da Iluminação Pública no Bairro Bacuri na sede de nosso Município

Solicitar do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a recuperação da rede de água da Praça Matriz de nossa cidade

Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências para que seja revitalizada a Ponte Molhada interligando os bairros pedra da luz e Bacuri.

solicita providencias para que seja instalada iluminação públicas em todas as comunidades do município de Palmeirais que ainda não são assistidas

Solicita que seja encaminha do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reginaldo Soares Veloso Junior, que seja feito um projeto de iluminação nas ruas do povoado Brejinho, como também a implantação de calcamento nas mesmas.

Solicitar do senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PI, a relação nominal dos servidores do QUADRO EFETIVO da Prefeitura Municipal de Palmeirais cadastrados no Sistema RH WEB até a presente data