Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER EXPEDIENTE AO LIMO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DESENVOLVIDA UMA AÇÃO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA ATENDIMENTO AOS COMERCIANTES, FEIRANTES E MAGAREFES.

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM

REQUERER EXPEDIENTE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PONTE DO ESPÍRITO SANTO COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: ENOQUE TEIXEIRA E SILVA.

REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES CORRENTE AO POVOADO SACO COM O TRECHO ATÉ A FAZENDA TABOCA.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO LIMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS NESTE MUNICÍPIO

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 08/2017.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILRNO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REFORMADA A LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BOA NOVA A COMUNIDADE TRANQUEIRA NESTE MUNICÍPIO

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A ATUAL LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REGIME DE TRABALHO SE ESTATUTÁRIO, CELETISTA OU PRESTADOR DE SERVIÇOS COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ALOCADOS PARA O MUNICÍPIO E A DOCUMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ALOCADOS PARA O MUNICÍPIO E A DOCUMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE O MESMO INSTALE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA NOSSA CIDADE.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A ABERTURA DA RUA SÃO LUIZ NO BAIRRO "SERRA NEGRA" DANDO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE DESIGNE AS DIRETORIAS DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE SEJA FIXADO EM LOCAIS VISÍVEIS AS SENHAS DOS WI-FI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/PI, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF EM NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017, COM DETALHAMENTO DE SUA APLICAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO TCE/PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO EX-VEREADOR JOÃO CARDOSO DOS SANTOS, REQUERENDO DO MESMO O SEU COMPARECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PROGRAMADAS PARA O COMBATE AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO QUE ANUALMENTE OCORRE NOS MESES DE AGOSTO A NOVEMBRO EM ESPECIAL

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O ROÇO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DETERMINANDO O USO DE PROTEÇÃO A EXEMPLO DO QUE JÁ É FEITO EM OUTRAS CIDADES.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO.SR. REGINALDO SOARES VELOSO JR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO COM BREVIDADE PINTURAS E SINALIZAÇÕES DOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO

REQUERER da senhora Secretaria Municipal de Educação informação sobre os valores referente ao pagamento de pessoal em relação ao Magistério (60,0%) e Demais Servidores (40,0%). REQUERER ainda a relação atual dos Professores da Rede Municipal de Ensino com respectiva lotação, carga horária e remuneração

REQUERER do senhor Prefeito Municipal, autorização para a arborização das avenidas: BELÉM, MARCOLINO RIBEIRO, ADALGISO RIBEIRO e GONÇALO BARBOSA SOARES

requerer que seja encaminhada expediente ao Diretor do DER solicitando providências no sentido que sejam sinalizados FAIXAS para PEDESTRES na PI-130, trechos PALMEIRAIS/AMARANTE e PALMEIRAIS/TERESINA numa extensão de pelo menos 3,0 km

requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, providências no sentido de que seja autorizado o uso de PROTEÇÃO contra poeira e lixo por parte dos trabalhadores que fazem o roço e limpeza das ruas e avenidas da cidade

Os vereadores abaixo assinados com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao ilmo Sr. Diretor -Presidente da Eletrobras, distribuição Piauí, solicitando que seja feito uma reforma e ampliação nas redes de alta tensão de energia elétrica que atende o município de Palmeirais

requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para que seja construído um boeiro na estrada vicinal que dá acesso para a comunidade baixão da canoa.

requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Reginaldo Soares Veloso Júnior, solicitando providências no sentido de reformar a estrada vicinal que dar acesso a Localidade Baixa Grande neste município

requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e o Exmo. Senhor Secretario Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de que seja construído Posto de Saúde na Localidade VACA PIADA zona rural do nosso município

requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr Prefeito Municipal Sr. Reginaldo Soares Veloso Junior, solicitando providencias para que seja construída uma Academia Pública no Assentamento Fruteiras neste Município

requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal, providências com vistas a distribuição de sementes para os Pequenos Produtores do Município

requerer que seja solicitado do senhor Prefeito, providências no sentido de que seja encaminhado a este Poder, Projeto de Lei concedendo aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS os valores do piso salarial definido na Lei Federal N!!- 13.708 de 14 de agosto do corrente ano, como vencimento inicial da carreira.