{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "644", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/projeto_de_lei_no_001.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o reajuste do novo Piso Salarial dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de Palmeirais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/projeto_de_lei_no_022025_de_29_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Novo Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel de Pagamento do Componente de Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/projeto_de_lei_no_032025_de_12_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios decorrentes do precat\u00f3rio referentes aos valores do FUNDEF, para defini\u00e7\u00e3o dos percentuais e dos crit\u00e9rios para rateio e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, conforme destina\u00e7\u00e3o originaria prevista nesta lei"}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/projeto_de_lei_no_042025_de_12_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/648/projeto_de_resolucao_no-_012025_de_13_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos valores de gratifica\u00e7\u00f5es dos cargos\r\nem comissdo da C\u00e2mara Municipal de Palmeirais e d\u00e1 outras provid\u00e9ncias."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/projeto_de_resolucao_no-_022025_de_13_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de consigna\u00e7\u00e3o entre o Banco do Brasil e a C\u00e2mara Municipal de Palmeirais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/projeto_de_resolucao_no_03.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor da remuneragao dos cargos em comissdo de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2001 e do Anexo Unico da Resolugao n\u00ba 001/2004 e d\u00e1 outras provid\u00e9ncias."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORAIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder, e depois de ouvido o plen\u00e1rio requerer que seja expedido ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Policiamento Rural no munic\u00edpio de Palmeirais"}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORAIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/requerimento_no_022025.pdf", "ementa": "Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no\r\nPoder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio requere\r\nque seja expedido ao llmo.sr. Superintendente do Incra, solicitando do\r\nmesmo que seja feito entrega dos 82 t\u00edtulos do PA das fam\u00edlias do\r\nAssentamento Jos\u00e9 Const\u00e2ncio zona rural do munic\u00edpio de\r\nPalmeirais"}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SHURAY DO ARROZ", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/requerimento_no_032025.pdf", "ementa": "Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, para\r\nque designe a Secretaria de Infraestrutura do nosso munic\u00edpio solicitando\r\nmelhorias na rua Sumar\u00e9 no Bairro Boa Vista."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/requerimento_no_042025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA~ Vereador do PDT, com assento\r\nneste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias\r\nno sentido para que o mesmo designe ao setor competente que fa\u00e7a uma\r\nManuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na sede do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/requerimento_no_052025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Diretor-presidente da Equatorial Piau\u00ed, H\u00e9lio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a retirada das gambiarras existentes na rua Aureliano Chaves, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, do munic\u00edpio de Palmeirais Piau\u00ed"}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/requerimento_no_062025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade o Senhor, J\u00e2nio C\u00e9sar Nunes da silva solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade Fazendinha."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/requerimento_no_072025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o\r\nSenhor, Ricardo Cruz Moreira Feitosa, solicitando a inclus\u00e3o da rua Lourival\r\nBaldu\u00edno de Sousa no Povoado Brejinho, na programa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima etapa de\r\ncal\u00e7amentos, para a conclus\u00e3o da mesma"}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/requerimento_no_082025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja oficiado ao exmo. sr. Baltazar Campos Prefeito Municipal,\r\nsolicitando do mesmo a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na Comunidade\r\nFazendinha."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/requerimento_no_092025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja oficiado ao 1/mo. sr. Diretor do DER-PI, solicitando do mesmo a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de Redutor de velocidade (quebra molas) na PI -130 em frente a\r\nQuadra de esporte, outro em frente a casa do senhor Firmino Alves e outro em\r\nfrente Comercial Nossa Casa. No povoado Riacho dos Negros munic\u00edpio de\r\nPalmeirais."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORAIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/requerimento_no_102025.pdf", "ementa": "Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no\r\nPoder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio\r\nrequerer que seja expedido ao llmo. Sr. Washington Bandeira,\r\nSecret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed, solicitando a constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma Subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Unidade Escolar Lu\u00eds Fernando\r\nBorges do Nascimento no Assentamento Jos\u00e9 Const\u00e2ncio Zona\r\nRural de Palmeirais"}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VINICIUS DO VILAN\u00c9", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/requerimento_no_112025.pdf", "ementa": "O Vereador MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Partido PODEMOS, abaixo signat\u00e1rio, com base na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requer, ap\u00f3s submetida a proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de\r\nprovid\u00eancias no intuito que seja promovida a ACESSIBILIDADE nos pr\u00e9dios e pra\u00e7as p\u00fablicas municipais, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de rampas e cal\u00e7adas acess\u00edveis, onde ir\u00e1 promover uma melhor inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia e, das que se\r\nencontram com restri\u00e7\u00f5es e/ou mobilidade reduzida"}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VINICIUS DO VILAN\u00c9", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/requerimento_no_122025.pdf", "ementa": "MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requerido do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que sejam constru\u00eddos dois (03) tr\u00eas LOMBADAS, sendo uma em frente a Unidade Escolar SEBASTI\u00c3O SOARES RIBEIRO, outra em frente ao comercial \"O LUAN\" e outra em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr\u00b0. NETO PAULINO, ambas na rua Ven\u00e2ncio Borges."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/requerimento_no_132025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja oficiado ao Ilmo. sr. Diretor-Presidente da Equatorial-PI, solicitando do mesmo a substit\u03bci\u00e7\u00e3o de postes de Madeira por postes de concretos nas ruas da Comunidade Piqui munic\u00edpio de Palmeirais"}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORAIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/requerimento_no_152025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja oficiado ao 1/mo. sr. Diretor-Presidente da Equatorial-PI, solicitando do mesmo a continua\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica trif\u00e1sica na Comunidade Chapada Fazendinha e a substitui\u00e7\u00e3o do transformador por outro de maior potencia."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/requerimento_no_152025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja oficiado ao //mo. sr. Diretor-Presidente da Equatorial-PI, solicitando do mesmo a continua\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica trif\u00e1sica na Comunidade Chapada Fazendinha e a substitui\u00e7\u00e3o do transformador por outro de maior potencia."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORAIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/requerimento_no_162025.pdf", "ementa": "Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder,\r\nvem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade Chapada do Gato e Assentamento Jos\u00e9 Constancio"}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORAIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/requerimento_no_172025.pdf", "ementa": "Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando 6.000 mil metros de cal\u00e7amento para beneficiar a Av. Galiana no Povoado Riacho dos Negros sa\u00edda para o povoado Cabeceiras do Rom\u00e3o"}, {"id": "668", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/668/requerimento_no_182025.pdf", "ementa": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente a llm\u00ba Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando uma an\u00e1lise da escoa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que acumula na av.\r\nGon\u00e7alo Barbosa pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria"}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/requerimento_no_192025.pdf", "ementa": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando\r\nque tome provid\u00eancias no sentido de em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feito\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Jos\u00e9 Francisco Feitosa no\r\nAssentamento Corrente."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORAIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/requerimento_no_202025.pdf", "ementa": "Luis Alberto da Silva Morais, Vereador do Solidariedade com assento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio requere que seja expedido ao llmo.sr. Superintendente do Incra, solicitando a revis\u00e3o ocupacional das fam\u00edlias Assentadas do Assentamento Corrente Nova Esperan\u00e7a"}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORAIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/requerimento_no_212025.pdf", "ementa": "Lu\u00eds Alberto da Silva Morais, Vereador do Solidariedade com\r\nassento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio\r\nrequerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira,\r\nPrefeito Municipal, Solicitando o empi\u00e7arramento das ruas do povoado\r\nBuritizinho"}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O REGIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/requerimento_no_222025.pdf", "ementa": "Reginaldo da Silva Freitas, vereador do MDB com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao llmo. Sr, Diretor Presidente do DER-PI solicitando\r\nque seja constru\u00eddo redutor de velocidade (quebra molas) na PI 130 no\r\nAssentamento Castelo em frente ao Posto de Sa\u00fade, outro ap\u00f3s as resid\u00eancias\r\nneste munic\u00edpio"}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MORAIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/requerimento_no_232025.pdf", "ementa": "Luis Alberto da Silva Morais, Vereador do Solidariedade com\r\nassento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio\r\nrequerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira,\r\nPrefeito Municipal, Solicitando a fazer uma cobertura nos brinquedos do\r\np\u00e1tio da creche Mirian Teixeira de Santana Costa no povoado Riacho\r\ndos negros"}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SHURAY DO ARROZ", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/requerimento_no_242025.pdf", "ementa": "SHAMURAY SOARES DE CARVALHO vereador do\r\nREPUBLICANOS , com assento neste poder vem na forma regimental e depois de\r\nouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de\r\ninfraestrutura, Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o Povoado\r\nRiacho dos Negros ao povoado Morros, destacando a constru\u00e7\u00e3o de uma bueira na\r\nestrada citada."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/requerimento_no_252025.pdf", "ementa": "MYCHELL Y VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente a llm\u00aa Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nsolicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar para o deslocamento das crian\u00e7as\r\nque estudam na escola Antonino Lima de Alencar no centro e residem no bairro\r\nBacuri."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/requerimento_no_262025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento\r\nneste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o\r\ndos abrigos de ponto de parada de \u00d4nibus, na Avenida Lu\u00eds da Costa\r\nVeloso com as seguintes localiza\u00e7\u00f5es; parada na entrada do bairro serra\r\nnegra, parada do boa e parada Lu\u00eds do Lau"}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/requerimento_no_272025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Ricardo cruz Moreira\r\nFeitosa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em via p\u00fablica, na rua Aristeu Lima com\r\ntravessa dos caixeiros"}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/requerimento_no_282025.pdf", "ementa": "MYCHELLY VITORIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando\r\nque tome provid\u00eancias no sentido de, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feito a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Corrente na extens\u00e3o da localidade na PI 130."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/requerimento_no_292025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, Solicitando a terraplanagem\r\ne a Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que da acesso ao campo de futebol Donat\u00e3o no Bairro\r\nMucambo"}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/requerimento_no_302025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, para designar-se ao setor\r\ncompetente a solicita\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o das ruas Jos\u00e9\r\nVaqueiro e Jo\u00e3o Cicera no Bairro Mucambo"}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/requerimento_no_312025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, No sentido de viabilizar o\r\ncal\u00e7amento da rua Maca\u00faba no Bairro Maca\u00faba"}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/requerimento_no_322025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja oficiado ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma da\r\nestrada vicinal que liga o Assentamento Jos\u00e9 Const\u00e2ncio a comunidade Lago"}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILSON DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/requerimento_no_332025.pdf", "ementa": "Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, Solicitando a Continua\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento do Assentamento Fruteiras."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILSON DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/requerimento_no_342025.pdf", "ementa": "Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com\r\nassento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o\r\nplen\u00e1rio requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Baltazar de\r\nOliveira, Prefeito Municipal, Solicitando o Cal\u00e7amento dos Povoados Mata\r\nLimpa, Sobrado e Barro Duro"}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILSON DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/requerimento_no_352025.pdf", "ementa": "Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento\r\nneste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio\r\nrequerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira,\r\nPrefeito Municipal, Solicitando o Cal\u00e7amento dos Assentamentos Prata de\r\nCima e Prata de Baixo"}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/requerimento_no_362025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de uma caixa\r\nd'\u00e1gua com base, na unidade Escolar Gon\u00e7alo Barbosa Soares na comunidade\r\nPenicilina"}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/requerimento_no_372025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao Exmo sr. Prefeito Municipal, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nem paralelep\u00edpedo em toda a extens\u00e3o em frente \u00e0 Unidade Escolar Maria Marinheira\r\nVeloso, localizada na Av. Lu\u00eds da costa veloso."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/requerimento_no_382025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma e\r\namplia\u00e7\u00e3o da lavanderia da comunidade Brejinho"}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILSON DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/requerimento_no_392025.pdf", "ementa": "Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento\r\nneste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio\r\nrequerer que seja expedido ao Secret\u00e1rio da SEIO o senhor Mauro\r\nEduardo Cardoso e Silva, Solicitando a doa\u00e7\u00e3o de duzentas (200)\r\ncamisas para a proclama\u00e7\u00e3o da semana do Autismo que ser\u00e1 organizada\r\npela SEMID ( secretaria Municipal de inclus\u00e3o a pessoa com Defici\u00eancia)"}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/requerimento_no_402025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Esporte, Ant\u00f4nio Lopes de\r\nSousa solicitando a instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo Society do Povoado Riacho\r\ndos Negros em frente a casa do Ant\u00f4nio Milson"}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/requerimento_no_412025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja oficiado \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Mauricelsa Oliveira dos\r\nSantos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de quatro aparelhos de ar condicionado da\r\nEscola Ang\u00e9lica Ribeiro Borges no Povoado Riacho dos Negros, para que voltem a\r\nfuncionar, solicito tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de mais dois aparelhos de ar condicionado\r\nem duas salas que s\u00e3o forradas e sem os citados aparelhos"}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VINICIUS DO VILAN\u00c9", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/requerimento_no_422025.pdf", "ementa": "MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer\r\ndo senhor Prefeito que seja solicitado ao senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade a mobiliza\u00e7\u00e3o\r\natrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e todos os demais servidores da sa\u00fade e dos demais\r\n\u00f3rg\u00e3os da Gest\u00e3o Municipal para uma campanha de combate ao Mosquito da Dengue\r\nna cidade e zona rural"}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VINICIUS DO VILAN\u00c9", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/requerimento_no_0432025.pdf", "ementa": "MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer\r\ndo senhor Prefeito que seja autorizado a recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira da Comunidade\r\nLeandro, zona rural de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VINICIUS DO VILAN\u00c9", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/requerimento_no_0442025.pdf", "ementa": "MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerer\r\ndo senhor Prefeito que seja autorizado a recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira da Comunidade\r\nLeandro, zona rural de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILSON DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/requerimento_no_0452025.pdf", "ementa": "Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com\r\nassento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piau\u00ed, e depois\r\nde ouvido o plen\u00e1rio requere que seja expedido ao Secret\u00e1rio de\r\nEsportes, sr. Ant\u00f4nio Lopes de Sousa, solicitando instala\u00e7\u00e3o de novas\r\ntraves no campo de futebol do povoado Mata Limpa ,neste Munic\u00edpio"}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILSON DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/requerimento_no_0462025.pdf", "ementa": "Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com\r\nassento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piau\u00ed, e depois\r\nde ouvido o plen\u00e1rio requere que seja expedido ao limo.sr. Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura, sr. Ricardo Cruz Moreira Feitosa,\r\nsolicitando a recupera\u00e7\u00e3o de duas ladeiras na estrada vicinal que liga\r\nos povoados Chapada e Buritizinho neste Munic\u00edpio"}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SHURAY DO ARROZ", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/requerimento_no_0472025.pdf", "ementa": "Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com\r\nassento neste poder vem n\u00e1 'forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja encaminhado expediente \u00e0 Gerente de relacionamento de\r\nGrandes Clientes, llm\u00aa.sr'. Marina Cristiane dos Santos Carneiro, solicitando a\r\nretirada de gambiarras na zona urbana nos bairros S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Nicolau e na\r\nzona rural nos povoados C.h~pada Fazendinha e Matinha deste munic\u00edpio"}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/requerimento_no_0482025.pdf", "ementa": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA\u00b7CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expepie,nte a llm\u00ba Senhor Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, solicitando que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das ruas, nas comunidades\r\nBuritizinho e Tranqueira, que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo"}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SHURAY DO ARROZ", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/requerimento_no_0492025.pdf", "ementa": "Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja encaminhado expediente ao Exm\u00ba Prefeito municipal, solicitando\r\n\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o de interdi\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o para o uso de pedestres e ciclistas em\r\numa das vias na Avenida Gon\u00e7alo Barbosa Soares na sede deste munic\u00edpio"}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/requerimento_no_0502025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao Exmo sr. Prefeito Municipal, solicitando um mutir\u00e3o de\r\nlimpeza em todas as ruas da comunidade Tranqueira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/requerimento_no_0512025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao Exmo.sr. Prefeito municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de\r\narquibancadas no campo de futebol Donat\u00e3o localizado no bairro Mucambo, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/requerimento_no_0522025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma reg imental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao DER-PI (departamento de estradas e rodagens),\r\nsolicitando por meio desse requerimento a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades(\r\nquebra molas) nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es . na Pl130 na entrada da rua Jos\u00e9 Vaqueiro(\r\nMucambo), em frente a casa dos senhores; Benedito da Neusa, Ocim\u00e1 Miranda, na vila\r\nJose Francisco na comunidade Corrente, e em frente ao Posto de Sa\u00fade do\r\nAssentamento Castelo"}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/requerimento_no_0532025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com\r\nassento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o\r\nservi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria da ladeira da comunidade Redonda na estrada\r\nque liga as Regi\u00f5es do Povoado Lago e a Comunidade Citada"}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/requerimento_no_0542025.pdf", "ementa": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Secretario de Esportes, Ant\u00f4nio\r\nLopes de Sousa solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a funcionalidade do Campo de\r\nfutebol Donat\u00e3o."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/requerimento_no_0552025.pdf", "ementa": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Secretario de Meio Ambiente\r\nLeandro Ferreira Borges, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as queimadas , as pol\u00edticas\r\neducacionais que est\u00e3o sendo desenvolvidas e a aplica\u00e7\u00e3o de multas em caso de\r\ndescumprimento do que estabelece a Lei Municipal"}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VINICIUS DO VILAN\u00c9", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/requerimento_no_0562025.pdf", "ementa": "MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS,\r\ncom assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, requerer do Senhor Prefeito JOS\u00c9 BALTAZAR DE OLIVEIRA a\r\nconclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas S\u00c3O LU\u00cdS, Rua 21 de abril e Rua\r\nFortaleza todas localizadas no Bairro SERRA NEGRA, zona urbana do nosso\r\nMunic\u00edpio, no cronograma de obras da Prefeitura Municipal"}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VINICIUS DO VILAN\u00c9", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/requerimento_no_0572025.pdf", "ementa": "MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS,\r\ncom assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, requerer do Senhor Prefeito JOS\u00c9 BALTAZAR DE OLIVEIRA , que\r\nseja perfurado um po\u00e7o turbular com a base e caixa de \u00e1gua de 10 mil litros, na\r\ncomunidade Vit\u00f3ria Municipio de Palmeirais"}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/requerimento_no_0582025.pdf", "ementa": "NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao Exr:no.sr. Prefeito municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o da\r\nplaca de identifica\u00e7\u00e3o na entrada da cidade no Bairro Santa Rosa"}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/requerimento_no_0592025.pdf", "ementa": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, solicitando\r\nque seja feito pinturas nos quebras molas da avenida Luiz da Costa Veloso"}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/requerimento_no_0602025.pdf", "ementa": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Baltazar\r\nde Oliveira, solicitando que tome provid\u00eancias no sentido de reestabelecer em\r\ncar\u00e1ter de urg\u00eancia a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do da avenida principal do bairro Boa\r\nVista."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O REGIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/requerimento_no_0622025.pdf", "ementa": "Reginaldo da Silva Freitas, vereador do MDB com assento neste\r\npoder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado expediente ao Exm\u00ba.Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Baltazar de\r\nOliveira, Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o de um buraco em via p\u00fablica que se encontra\r\nalagado na Av. Luis da costa Veloso cruzando com a Av. Gon\u00e7alo Barbosa\r\nSoares, Proximo ao Cemit\u00e9rio do centro"}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/requerimento_no_0632025_a.pdf", "ementa": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando\r\nque sejam distribu\u00eddos tambores de coleta de lixo em pontos estrat\u00e9gios nas ruas e\r\navenidas especialmente no Centro da cidade"}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/requerimento_no_0642025.pdf", "ementa": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento\r\nneste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e ao llmo Sr,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, solicitando esclarecimentos sobre qual a\r\nprevis\u00e3o para a climatiza\u00e7\u00e3o das escolas da rede Municipal de Ensino, diante das\r\nconstates reclama\u00e7\u00f5es de alunos , professores e comunidade escolar,\r\nespecialmente neste per\u00edodo de altas temperaturas que afeta o bem-estar e o\r\nrendimento escolar"}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O REGIS", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/requerimento_no_0652025.pdf", "ementa": "O Vereador, Reginaldo Freitas, que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\ne regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUERER que seja encaminhado a Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio\r\nda Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das licita\u00e7\u00f5es\r\nrealizadas pelo Munic\u00edpio de Palmeirais-PI, no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2021\r\nat\u00e9 a presente data (04/09/2025), referentes a:\r\n1. Recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais;\r\n2. Execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo;\r\n3. Execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica"}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILSON DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/requerimento_no_0662025.pdf", "ementa": "Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com\r\nassento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o\r\nplen\u00e1rio requerer que seja expedido ao Secret\u00e1rio de Esportes, Ant\u00f4nio\r\nLopes de Sousa Solicitando, Melhoria na Ilumina\u00e7\u00e3o dos Campos de\r\nFutebol, das Comunidades, Estamos unidos, Renascer e S\u00e3o Joaquim"}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILSON DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/requerimento_no_67.2025.pdf", "ementa": "Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio requerer que seja expedido ao Diretor do DER-PI, Leandro Sobral, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas na PI-130 na altura da Comunidade Estamos Unidos"}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAILSON DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/requerimento_no_68.2025.pdf", "ementa": "Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na fo rma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio requerer que seja expedido ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira, solicitando Melhoria na estrada Vicinal que liga a Comunidade Sputinik a Comunidade Coxo bem como a Melhoria na Ladeira da Comunidade Chapada do Gato que da acesso ao Povoado Buritizinho"}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SHURAY DO ARROZ", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/requerimento_no_69.2025.pdf", "ementa": "Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja encaminhado expediente a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias na Escola Ang\u00e9lica Ribeiro Borges no Povoado Riacho dos Negros, devido ter sido encontrado v\u00e1rios problemas; Banheiros sem descarga funcionando, Torneiras sem \u00e1gua, consequ\u00eancia da grande falta de abastecimento em todo munic\u00edpio, falta de uma caixa d'\u00e1gua que poderia suprir a demanda da escola, aparelhos de ar-condicionado parados h\u00e1 anos por falta de manuten\u00e7\u00e3o, deixando os alunos em salas quentes e sem climatiza\u00e7\u00e3o adequada, ventiladoresquebrados, reclama\u00e7\u00f5es de alunos sobre a merenda."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SHURAY DO ARROZ", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/requerimento_no_70.2025.pdf", "ementa": "Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja encaminhado expediente a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias na estrutura da Unidade Escolar Manoel Almeida de Alencar no Povoado Cafund\u00f3, pois a realidade que encontramos \u00e9 de total descaso; Salas de aula sem ilumina\u00e7\u00e3o devido as l\u00e2mpadas queimadas, Ventiladores quebrados ou necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, janelas destru\u00eddas em diversas salas, esgoto a c\u00e9u aberto e fossa aberta, Cadeiras em p\u00e9ssimo estado, animais circulando constantemente dentro da escola, banheiros sem descarga funcionando e sem trancas nas portas"}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MYCHELLY VIT\u00d3RIA CABRAL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/requerimento_no_71.2025.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Execut ivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s localidades Chapada do Gato, Buritizinho, Prata, Mata limpa, Chapada/Fazendinha e Coxo, todas pertencentes ao Munic\u00edpio de Palmeirais - PI"}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/requerimento_no_72.2025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito cal\u00e7amentos nas ladeiras das estradas vicinais que liga a Cabeceiras do Alferes, Chapada do Gato, Boa Nova e ladeira do Espirita Santo"}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/requerimento_no_73.2025.pdf", "ementa": "RODRIGO \u00c9RIC PEREIRA TEIXEIRA, Vereador do Partido dos Trabalhadores - PT, com assento nesse Poder, vem na forma Regimental e depois\r\nde ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado expediente ao llmo. sr. Francisco Lucas Costa Veloso, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Publica do Estado do\r\nPiau\u00ed, solicitar o aumento do policiamento civil e militar e mais opera\u00e7\u00f5es policiais em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DO CASTELHANO", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/requerimento_no_74.2025.pdf", "ementa": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nrequerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja instaladas c\u00e2meras nas entradas e locais estrat\u00e9gicos na cidade de Palmeirais"}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/portaria_no_01.2025.pdf", "ementa": "Nomear o senhor ELIZANDRO FERREIRA BORGES, RG n\u00ba 1.676.414\r\nSSP-PI , E CPF N\u00ba 640.777.803-49 para ocupar o cargo de TESOUREIRO da\r\nC\u00e2mara Municipal de Palmeirais Piau\u00ed at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/portaria_no_02.2025.pdf", "ementa": "Nomear a senhora Jakeline e Silva Soares da Rocha, RG n\u00ba 1.589.149\r\nCPF n\u00ba 859.045.883-04 para ocupar o cargo de CONTROLADORA da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Palmeirais Piau\u00ed at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/portaria_no_03.2025.pdf", "ementa": "Nomear o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG n\u00ba 1.630.827 e\r\nCPF n\u00ba 048.603.1 83-74 para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da\r\nC\u00e2mara Municipal de Palmeirais Piau\u00ed at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/portaria_no_05.2025.pdf", "ementa": "Nomear o senhor Francisco Edson Soares da Costa, CPF n\u00ba\r\n655.007.413-49 para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Palmeirais Piau\u00ed at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/portaria_no_06.2025.pdf", "ementa": "Nomear Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiro da C\u00e2mara Municipal de Palmeirais e\r\nsua equipe de apoio, com compet\u00eancia de conduzir as Licita\u00e7\u00f5es, na ordem que se\r\napresentam, sob aux\u00edlio de Assessoria Jur\u00eddica Especializada"}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/portaria_no_07.2025.pdf", "ementa": "Nomear o senhor Lailson Ferreira Lustosa, CPF n\u00ba 067.232.863-16 para\r\nocupar o cargo de Chefe de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Palmeirais Piau\u00ed\r\nat\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/portaria_no_08.2025.pdf", "ementa": "Exonerar o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG n\u00ba 1.630.827 e\r\nCPF n\u00ba 048.603.183-74 do cargo de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Palmeirais Piau\u00ed at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "MARCELO AUGUSTO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/portaria_no_009_de_29_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiro da C\u00e2mara Municipal de Palmeirais/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}