{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "586", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/projeto_de_lein_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos valores do sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo Governo Federal que ser\u00e3o adotados como a menor remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo no corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/projeto_de_lei_-02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da\r\nB\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00f5o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n \u00ea 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre declara\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia e arrecada\u00e7\u00e3o\r\nLIDO NA SESS\u00c3O de bens abandonados na sede do Munic\u00edpio de Palmeirais d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/pl_13-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Palmeirais-PI - CMDLGBT e de outras Providencias."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/projeto_de_lei_n_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o do feriado municipal do anivers\u00e1rio da cidade do dia 26 de junho para o dia 31 de mar\u00e7o do corrente ano e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/pl_15-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e xecu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2014 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeirais, o\r\nprograma de Preven\u00e7\u00e3o e Controle de diabetes em Secre&n\r\ncrian\u00e7as e adolescentes e matriculados nas Unidades de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal nas modalidades Creche, Ensino Infantil e Ensino Fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/pl_17.pdf", "ementa": "Estabelece\tinfra\u00e7\u00f3es\tsan\u00e7\u00f5es\r\nadministrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apura\u00e7\u00e3o dessas infra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/pl_18-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o instituindo a\r\nPol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no\r\nSecret\u00e1r\\o\r\nMunic\u00edpio de Palmeirais."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Baltazar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/pl_19-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Palmeirais e d\u00e1   outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos valores do sal\u00e1rio m\u00ednimo fixados pelo Governo Federal como a menor remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo no corrente ano e d\u00e1 outras"}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de que seja reformada a estrada vicinal, ligando Assentamento Corrente ao Assentamento \u00c1gua Branca interligando a Comunidade Brejo do Coroat\u00e1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES DE CARVALHO BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/req_02.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente a exm a .sra . Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e para o Prefeito Municipal solicitando dos mesmos a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no povoado Riacho dos Negros, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providencias na instalado de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Comunidade Brejinho."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/4.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que designe para o posto de Sa\u00fade Jos\u00e9 Celestino no Povoado Riacho dos Negros uma ambul\u00e2ncia para atender diariamente a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/5.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome provid\u00eancias no sentido de, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Corrente na extens\u00e3o da localidade na PI 130, ainda assim seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Jos\u00e9 Francisco Feitosa (VILA) na mesma localidade."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/6.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome provid\u00eancias no sentido de reestabelecer em car\u00e1ter de urg\u00eancia a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Assentamento Jos\u00e9 Const\u00e2ncio localizado na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/7.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito que seja revisto pelo Poder Executivo Municipal a possibilidade de arcar com os custos de mudan\u00e7a de local do quadro de energia el\u00e9trica da Unidade Escolar Luis Fernando Borges do Nascimento localizado no Assentamento Jos\u00e9 Const\u00e2ncio"}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/8.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que a mesma preste informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se reabrir os Postos de Sa\u00fade das Comunidades Corrente e Castelhano fechados pela gest\u00e3o passada"}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/9.pdf", "ementa": "Requerer que seja nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requerido do senhor Prefeito Municipal entendimento com o DETRAN - PI com o objetivo de sinalizar as vias p\u00fablicas em nossa cidade."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/10.pdf", "ementa": "requerer do senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao DER \u2014 Departamento de Estradas e Rodagens a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas que foram asfaltadas. Os redutores devem serem constru\u00eddos em frente aos Pr\u00e9dios P\u00fablicos dentre os quais Escolas e Unidades de Sa\u00fade como tamb\u00e9m das Igrejas."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/11.pdf", "ementa": "requerer do senhor Prefeito Municipal que autorize o setor jur\u00eddico da Prefeitura a abertura de procedimentos legal no sentido que sejam arrecadados os im\u00f3veis: PR\u00c9DIO DA CNEC e 0 PR\u00c9DIO DA CEPISA, localizados na sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/12.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do Departamento de Estradas e Rodagem \u2014 DER a recupera\u00e7\u00e3o e o ro\u00e7o da Pl-130."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/13.pdf", "ementa": "Requerer do senhor Prefeito Municipal que solicite ao Deputado PABLO SANTOS uma emenda de recursos para a recupera\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol \"RUFIN\u00c3O e Parque de Vaquejada VALMIR SOARES na sede do Munic\u00edpio com inclusive o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/14.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando um gerador de energia e uma bomba hidr\u00e1ulica para o Po\u00e7o que abastece moradores do Assentamento Buraqueira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/15.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de que seja constru\u00eddo no Povoado S\u00e3o Joaquim 7000m 2 de cal\u00e7amentos."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/16.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reformas das estradas vicinais interligando as Comunidades: de Nova Esperan\u00e7a \u00e0 Barro Duro, de Vista Alegre \u00e0 S\u00e3o Benedito e de Chapada Fazendinha ao Assentamento Jos\u00e9 Const\u00e2ncio."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/17.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo sr. Prefeito Municipal, para designar-se ao setor competente Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam substitu\u00eddos os utens\u00edlios de uso na merenda escolar, de pl\u00e1sticos por material a\u00e7o inoxid\u00e1vel das escolas da rede municipal."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/18.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma no cal\u00e7amento em frente a Escola Presidente Castelo Branco no povoado S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/19.pdf", "ementa": "Requerer, na forma regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas), juntamente com a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical observando as normas t\u00e9cnicas do c\u00f3digo brasileiro de tr\u00e2nsito."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/20.pdf", "ementa": "Requerer, nos termos do Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido ao plen\u00e1rio, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de (ANTONIO LUIS DE ALMEIDA ALENCAR) e sejam apresentadas condol\u00eancias a sua fam\u00edlia atrav\u00e9s de mensagem deste poder com os votos de pesar e quero estender as demais fam\u00edlias que tiveram membros que vieram \u00f3bito pela doen\u00e7a covid 19."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/21.pdf", "ementa": "Requerer que seja nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requerido do senhor Prefeito Municipal o envio a este Poder de Projeto de Lei com o objetivo de regularizar o pagamento do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo fixado para o m\u00eas de janeiro e o valor que vai ser fixado para este m\u00eas de fevereiro, como remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima aos servidores do Munic\u00edpio"}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/22.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja implantado os servi\u00e7os de SOS - RURAL nos povoados RIACHO DOS NEGROS, BURITIZINHO e TRANQUEIRA."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/23.pdf", "ementa": "Requerer que seja nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requerido do senhor Prefeito Municipal a autoriza\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o onde fica a Cachoeira do Corrente pr\u00f3ximo a nossa cidade."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/24.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja implantado em nosso Mun\u00edcipio curso preparat\u00f3rio de forma presencial assim que for poss\u00edvel para Concurso P\u00fablico."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/25.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja autorizado pequenas obras de escoamento de \u00e1gua de algumas ruas de nossa cidade."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/26.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja celebrado parceria administrativa com a Pol\u00edcia Militar com o objetivo de implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de monitoramento nas principais vias da cidade em especial nas vias de entrada e sa\u00edda."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/27.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Abastecimento, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a implanta\u00e7\u00e3o de um Banco de Sementes em nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/28.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Turismo-SETUR o Doutor Flavio Rodrigues Nogueira Junior solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das ruas asfaltadas recentemente da nossa cidade, conforme as normas t\u00e9cnicas do c\u00f3digo brasileiro de tr\u00e2nsito."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES DE CARVALHO BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/29.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma da estrada Vicinal ligando o Povoado Riacho dos Negros at\u00e9 a Comunidade Morros, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL NUNES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/30_1.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias na instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Comunidades S\u00e3o Vicente e Cafund\u00f3, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL NUNES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/31.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma da estrada vicinal ligando do entroncamento da Localidade Auto Alegre at\u00e9 a Comunidade Olho D'agua."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o maquin\u00e1rio necess\u00e1rio para que se resolva o problema de alagamento na Comunidade Riachinho."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/33.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja executada melhorias na Rua Tenente Zeca."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES DE CARVALHO BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/34.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja autorizado a recupera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do povoado Matinha."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/35.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome provid\u00eancias no sentido de realizar a remo\u00e7\u00e3o dos entulhos que se encontram na Avenida Aldag\u00edsio Ribeiro (uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e mobilidade urbana)."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/requerimentos_36.2021.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a PI 130 ao Povoado Saco da On\u00e7a, pois a mesma com in\u00edcio das est\u00e1 com alguns trechos em estado irregular dificultando a mobilidade das pessoas que necessitam da mesma."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/requerimentos_37.2021.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo 0 Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando seja conservado o acesso ao cemit\u00e9rio do Povoado Bra\u00e7o, e que seja feita uma prote\u00e7\u00e3o ao mesmo se n\u00e3o puder ser murado que seja feita uma cerca de arrame afim de proteger os t\u00famulos dos entes queridos que est\u00e3o sepultados no mesmo."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/requerimentos_38.2021.pdf", "ementa": "Requerer AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS\r\nMEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR A VACINA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS-PI."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/requerimentos_39.2021.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhado expediente \u00e0 Sr.a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando que seja divulgado, o quantitativo de vacinas disponibilizadas e a lista com o nome das pessoas vacinadas."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES DE CARVALHO BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/requerimentos_40.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de o mesmo designe ao setor competente para destinar uma Ambul\u00e2ncia para o Povoado Tranqueira onde ir\u00e1 atender SOS urg\u00eancia."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/requerimentos_41.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma e que seja mantido os servi\u00e7os de limpeza na Pra\u00e7a do Povoado Riacho dos Negros."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/requerimentos_42.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo autorize a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, a destina\u00e7\u00e3o de recursos para atender os nossos Artistas devido \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do covid 19."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES DE CARVALHO BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expedientes ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias no sentido de reformar o Gin\u00e1sio Poliesportivo do Povoado Riacho dos Negros."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES DE CARVALHO BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/requerimentos_44.2021.pdf", "ementa": "Requerer que encaminhe expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias no sentido de seja reformada a Pra\u00e7a da Comunidade Castelhano."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/requerimentos_45.2021.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo o Plen\u00fario, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e senhora secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do municfpio, solicitando seja feito teste seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de professores para auxiliar ou completar a grade de disciplina no quadro do ensino municipal caso venha ser necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de novos professores."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/requerimentos_46.2021.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando seja colocado como prioridades na vacina contra a covid 19 os coveiros do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/requerimentos_47.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo autorize que a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria fa\u00e7a a instala\u00e7\u00f5es de tendas e cadeiras em frente \u00e0 casa lot\u00e9rica e ao banco do Brasil."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/requerimentos_48.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma no cal\u00e7amento da rua professora Jocenita Matos no bairro serra negra."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/requerimentos_49.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da rua Santa Helena no bairro Nicolau."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/requerimentos_50.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a prefeitura providencie o Site e Portal da Transpar\u00eancia pr\u00f3prios, com atualiza\u00e7\u00e3o dos atos do atual Governo."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/requerimentos_51.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Palmeirais-Pl, solicitando ao setor jur\u00eddico desta casa que busque atrav\u00e9s da Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS) ou quaisquer outros \u00f3rg\u00e3os respon s\u00e1veis a dispon ibilidade de c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Empresa Soares."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/requerimentos_52.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Mauro Eduardo Cardoso e Silva Secret\u00e1rio Estadual para Inclus\u00e3o; de Pessoas com Defici\u00eancia -SEID, solicitando do mesmo que destine ao munic\u00edpio de Palmeirais um ve\u00edculo ( vam) adaptada para atender no transportes de pessoas cadeirantes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/requerimentos_53.2021.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo o Plen\u00e1rio, que seja  oficiado ao Prefeito Municipal e o secret\u00e1rio Municipal de Agricultura solicitando que seja feita a ara\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, o preparo da terra para planta\u00e7\u00e3o no assentamento Barreirinhas aqui pr\u00f3ximo a cidade."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/requerimentos_54.2021.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE a solicitando que seja feita de forma especifica o atendimento das pessoas com covid ou com suspeita. Em \u00e1reas especificas e com equipe distinta das que fazem o atendimento normal no hospital, e que sejam as equipes rotineiramente fito teste para que realmente tenha seguran\u00e7a os trabalhadores que est\u00e3o ligados diretamente no combate a pandemia."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES DE CARVALHO BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/requerimentos_55.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade Cruizinhas neste Munic\u00edpio."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/requerimentos_56.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja dedetizado as \u00e1reas de uso comum na cidade, como pra\u00e7as, mercado e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Ademais a distribui\u00e7\u00e3o de totens de \u00e1lcool em pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/requerimentos_57.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o retorno das tendas sanit\u00e1rias nas duas vias de acesso da cidade, desde que j\u00e1 estejam sendo repassados os recursos COVID novamente."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/requerimentos_58.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja autorizado a coloca\u00e7\u00e3o de Placa de Identifica\u00e7\u00e3o nos limites de nosso Munic\u00edpio com os de Naz\u00e1ria e Amarante na Pl-130."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/requerimentos_59.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja autorizado a coloca\u00e7\u00e3o de Placa de Identifica\u00e7\u00e3o na entrada e sa\u00edda da cidade."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/requerimentos_60.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja distribu\u00eddo Cestas B\u00e1sica para fam\u00edlias carentes em nossa cidade."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/requerimentos_61.2021.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de   Educa\u00e7\u00e3o solicitando seja feito um estudo no sentido de distribuir umas cestas b\u00e1sicas para os alunos matriculados na rede municipal, pois como n\u00e3o est\u00e1 tendo aulas presenciais vamos converter esses recursos da merenda escolar em cestas b\u00e1sicas para os alunos."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/requerimentos_62.2021.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social solicitando que seja feita uma visita pela equipe dc t\u00e9cnicos da secretaria para verificar a situa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias desabrigadas pelas as chuvas naquele Povoado."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/requerimentos_63.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja autorizada o ro\u00e7o das ruas da Comunidade Pequi."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/req64.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja colocado uma a base com altura superior a existente e uma Caixa D'\u00e1gua de 5.000 (cinco mil) litros na Localidade ALTO ALEGRE."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/req65.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo providencias em car\u00e1ter de urg\u00eancia o ro\u00e7o e limpeza nas ruas do Povoado Riacho dos Negros."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/req66.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo, Senhor Prefeito Municipal, que designe ao setor de infraestrutura do munic\u00edpio, providencias em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e ro\u00e7o das margens da rua Travessa do Chafariz no bairro Bacuri."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/req67.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos postes na rua Prof\u00aa Gersonita Matos no Bairro Serra Negra."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/req68.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos postes na rua do Sol no Bairro Bacuri."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL NUNES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/req69.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias na coloca\u00e7\u00e3o da Placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada da cidade."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/req70.pdf", "ementa": "Requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmc providencias na instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas da Comunidade Cabeceiras do Rom\u00e3o."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c2NIO CESAR NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/req71.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ouvindo o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja feito o cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 no bairro Bacurir ( mesma liga na Avenida Adalgiso Ribeiro)."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/req72.pdf", "ementa": "Requerer que seja expedido a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando dos mesmos providencias na constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade Cabeceiras do Rom\u00e3o."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/req73.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de duas novas ruas na Comunidade Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/req74.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da Comunidade Tranqueira."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA CRUZ EVANGELISTA BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/req75.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando o aprofundamento do po\u00e7o do povoado Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/req76.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr Prefeito Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o das traves com redes do campo de futebol do povoado Espirito Santo."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/req77.pdf", "ementa": "Requerer que seja Oficiado ao Senhor chefe de Escrit\u00f3rio da Agespisa em Palmeirais, para que seja enviado aos seus superiores, solicitando a melhoria na qualidade da \u00e1gua no po\u00e7o que abastece o bairro boa vista na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/rq78-convertido.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de que seja destinado uma \u00e1rea para a instala\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial para pequenas empresas no Munic\u00edpio"}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO FERREIRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/req79-convertido.pdf", "ementa": "Requerer que seja expedido a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes solicitando providencias no sentido de que sejam substitu\u00eddas as traves de Madeiras por traves de ferro no campo da comunidade Castelhano."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/req81-convertido.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal providencias para a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'agua na Comunidade Vista Alegre neste Munic\u00edpio."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL NUNES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/req82-convertido.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada expediente ao senhor Prefeito municipal solicitando a reforma da estrada vicinal que liga a sede do munic\u00edpio a Comunidade Ribeir\u00e3o Azul munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Maranh\u00e3o"}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/req83-convertido.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a reforma dos pr\u00e9dios onde funcionavam as escolas das Comunidades Mata Limpa e Fazendinha e transform\u00e110s em Postos de Sa\u00fade"}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/req84-convertido.pdf", "ementa": "Requerer do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de que seja melhor organizado em nosso Munic\u00edpio, o processo de vacina\u00e7\u00e3o com o envolvimento do AGENTES DE SA\u00daDE e os profissionais das Equipes da SA\u00daDE da FAMILIA."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/req85-convertido.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as e ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do uso do dinheiro e despesas financeiras da Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/86.pdf", "ementa": "Requerer"}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/87.pdf", "ementa": "87"}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/88.pdf", "ementa": "88"}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/89.pdf", "ementa": "89"}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/90.pdf", "ementa": "90"}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/91.pdf", "ementa": "91"}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/92.pdf", "ementa": "92"}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/93.pdf", "ementa": "93"}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "94"}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/95.pdf", "ementa": "95"}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/96.pdf", "ementa": "96"}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/97.pdf", "ementa": "97"}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/98.pdf", "ementa": "98"}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/99.pdf", "ementa": "99"}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/100.pdf", "ementa": "100"}]}