{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "295", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "D PRE\u00c2MBULO DA PROJETA DE LEI N\u00ba- 01/2018 DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, .ESTADO DO PIAU\u00cd. FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: \""}, {"id": "296", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORAR A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. SE ADEQUANDO A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS REPASSES DO FUNDEB E DISPONDO AINDA SOBRE AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DO INSS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O TENHAM GARANTIDO SUAS APOSENTADORIAS\r\nDE FORMA INTEGRAL."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Constitui\u00e7\u00e3o e Assuntos Municipais", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE PALMEIRAIS - PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Soares Veloso Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE PALMEIRAIS-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS GRATUITOS DISPON\u00cdVEIS E, EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI. NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS. O \"DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS COMO UM DOS S\u00cdMBOLOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM FULCRO NO ARTIGO ART 3\u00ba DA LEI\r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genivaldo Cortez de Sousa", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Soares Veloso Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS - PI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Soares Veloso Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO PER\u00cdODO 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genivaldo da Silva Grangeiro", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS CRIA O PROGRAMA VOLUNT\u00c1RIO CUIDANDO DE PALMEIRAIS, FIXA NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL O DIA 28 DE\r\nAGOSTO DE CADA ANO COMO DIA DO VOLUNT\u00c1RIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Soares Veloso Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/394/projeto_de_le_i_no_12_de_22_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/395/projeto_de_lei_no_13-2018_de_03_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional, nos estabelecimentos do Ensino Fundamental no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeirais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Soares Veloso Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/396/projeto_de_lei_no_15-2018_de_10_de_dezembro_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal de n\u00ba 13.708/2018 em \u00e2mbito Municipal, que, consequentemente, altera a Lei Municipal de n\u00ba 05/2014 em seu art. 1\u00ba e par\u00e1grafo \u00fanico"}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. S.R. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO, PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. S.R. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR DO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO O AUMENTO DO POLICIAMENTO CIVIL E MILITAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. S.R. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO CONCURSO P\u00daBLICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM ESPECIAL AS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE."}, {"id": "292", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DO DER EM TERESINA SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NAS COMUNIDADES CORRENTE I, CORRENTE II, PENICILINA E CASTELO QUE FICAM AS MARGENS DA PI-130, TRECHO PALMEIRAIS/AMARANTE."}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA HELENA NO BAIRRO NICOLAU."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS"}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA INTERLIGADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA DO PO\u00c7O DA COMUNIDADE NASCIMENTO PARA A COMUNIDADE VIT\u00d3RIA"}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo da Silva Grangeiro", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO LIMO. SR. DIRETOR DO DER-PI, SOLICITANDO A QUE SEJA FEITO RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA PL-130 TERESINA/PALMEIRAIS, PALMEIRAIS/AMARANTE"}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTE PODER DE PROJETO DE\r\nLEI DISCIPLINANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA QUE DEVE SE DAR POR TESTE SELETIVO COMO DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo da Silva Grangeiro", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE O MESMO AD\u00c9QUE AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS"}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTE PODER DE RELAT\u00d3RIO SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO A ESTRADA VICINAL PARTINDO DO POVOADO CASTEL\u00c2NDIA PASSANDO PELAS COMUNIDADES BRA\u00c7O, CAFUND\u00d3, TANQUE, ESPIRITO SANTO, ALTO ALEGRE, CAMPESTRE, S\u00c3O VICENTE, OLHO D'\u00c1GUA E SERRA DO BURRO"}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO A ESTRADA VICINAL DE APENAS 03 (TR\u00caS) KM DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE PONTA D'\u00c1GUA PARA O ASSENTAMENTO LEANDRO."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO A ESTRADA VICINAL INICIANDO DO CAMPO DO PALMEIRAS PASSANDO PELAS COMUNIDADES BAIXA FRIA BAIXA SECA, SANTO LNOFRE E BAIXA GRANDE."}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nRECUPERADO A ESTRADA VICINAL PARTINDO DO CRUZAMENTO DA COMUNIDADE CABECEIRAS DO ALFERES PASSANDO POVOADO SERRA DA SOLTA AT\u00c9 O POVOADO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO EX-VEREADOR JO\u00c3O CARDOSO DOS SANTOS SOLICITANDO DO MESMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES PROGRAMADAS E J\u00c1 REALIZADAS PELA DEFESA CIVIL EM FACE DAS FORTES CHUVAS QUE VEM OCORRENDO NO MUNIC\u00cdPIO. PODENDO O MESMO SE ACHAR CONVENIENTE COMPARECER A C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd. DEP. F\u00c1BIO ABREU SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO PARA RESPONDER COMO DELEGADO DE POL\u00cdCIA DO 19\u00ba DP EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS O AGENTE DE POL\u00cdCIA DA 1\u00aa CLASSE O SENHOR JAIME DE BRITO NASCIMENTO JUNIOR"}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Viana de Sousa", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA RECOLOCADAS AS L\u00c2MPADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO CHEGUEVARA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Viana de Sousa", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA RECOLOCADAS AS L\u00c2MPADAS NOS POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO JOS\u00c9 CONST\u00c2NCIA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O GIN\u00c1SIO POLISPORTIVO DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS PRINCIPALMENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR DO PCDOB, COM ASSENTO NESTE PODER, VEM NA FORMA PREVISTA NA LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR DIRETOR DA ELETROBR\u00c1S EM TERESINA SOLICITANDO DO MESMO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM RO\u00c7O SOB AS LINHAS DE TRANSMISS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA NO TRECHO DE TERESINA A PALMEIRAIS"}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS COMUNIDADES MATINHA E CAFUND\u00d3 NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA HELENA NO BAIRRO NICOLAU NESTA CIDADE."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE\r\nSEJA AUTORIZADO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS)\r\nLOCALIZADA NA COMUNIDADE CASTELO ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A RELA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM O RESPECTIVO N\u00daMERO DE ALUNOS"}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA PRINCIPAL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO NICOLAU"}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O BANHEIRO DO MERCADO PUBLICO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O GALP\u00c3O DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, AUTORIZE O RO\u00c7O DA RUA ABRIGO DOS INUNDADOS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo da Silva Grangeiro", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quintino Nunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRAS-PI, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quintino Nunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO PROVIDENCIAS NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE BOA NOVA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quintino Nunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDA ELETROBR\u00c1S-PI, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA GAMBIARRAS E SUBSTITU\u00cdDA\r\nPOR REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA COMUNIDADE TRANQUEIRA."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quintino Nunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER EXPEDIENTE AO LIMO SR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE. SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DESENVOLVIDA UMA A\u00c7\u00c3O VOLTADA PARA O ATENDIMENTO M\u00c9DICO PARA ATENDIMENTO AOS COMERCIANTES, FEIRANTES E MAGAREFES."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA COMUNIDADE S\u00c3O JOAQUIM"}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER EXPEDIENTE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PONTE DO ESP\u00cdRITO SANTO COM A SEGUINTE DENOMINA\u00c7\u00c3O: ENOQUE TEIXEIRA E SILVA."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES CORRENTE AO POVOADO SACO COM O TRECHO AT\u00c9 A FAZENDA TABOCA."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo da Silva Grangeiro", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO LIMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RO\u00c7O DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00b0 08/2017."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILRNO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REFORMADA A\r\nLADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BOA NOVA A COMUNIDADE\r\nTRANQUEIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A C\u00c2MARA MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A ATUAL LOTA\u00c7\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL E REGIME DE TRABALHO SE ESTATUT\u00c1RIO, CELETISTA OU PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A C\u00c2MARA MUNICIPAL A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS ALOCADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO E A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS"}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A C\u00c2MARA MUNICIPAL A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS ALOCADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO E A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS"}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo da Silva Grangeiro", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE O MESMO INSTALE C\u00c2MERAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A ABERTURA DA RUA S\u00c3O LUIZ NO BAIRRO \"SERRA NEGRA\" DANDO ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo da Silva Grangeiro", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ILMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE DESIGNE AS DIRETORIAS DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE SEJA FIXADO EM LOCAIS VIS\u00cdVEIS AS SENHAS DOS WI-FI."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO UM PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA"}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/PI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2017, COM DETALHAMENTO DE SUA APLICA\u00c7\u00c3O E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO TCE/PI."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO EX-VEREADOR JO\u00c3O CARDOSO DOS SANTOS, REQUERENDO DO MESMO O SEU COMPARECIMENTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES PROGRAMADAS PARA O COMBATE AS QUEIMADAS NO MUNIC\u00cdPIO QUE ANUALMENTE OCORRE NOS MESES DE AGOSTO A NOVEMBRO EM ESPECIAL"}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O RO\u00c7O DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DETERMINANDO O USO DE PROTE\u00c7\u00c3O A EXEMPLO DO QUE J\u00c1 \u00c9 FEITO EM OUTRAS CIDADES."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO.SR. REGINALDO SOARES VELOSO JR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO COM BREVIDADE PINTURAS E SINALIZA\u00c7\u00d5ES DOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NA SEDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/390/requerimento_no_60-2018.pdf", "ementa": "REQUERER da senhora Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o sobre os valores referente ao pagamento de pessoal em rela\u00e7\u00e3o ao Magist\u00e9rio (60,0%) e Demais Servidores (40,0%). REQUERER ainda a rela\u00e7\u00e3o atual dos Professores da Rede Municipal de Ensino com respectiva lota\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria e remunera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/requerimento_no_61-2018.pdf", "ementa": "REQUERER do senhor Prefeito Municipal, autoriza\u00e7\u00e3o para a arboriza\u00e7\u00e3o das avenidas: BEL\u00c9M, MARCOLINO RIBEIRO, ADALGISO RIBEIRO e GON\u00c7ALO BARBOSA SOARES"}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/383/requerimento_no_62-2018.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhada expediente ao Diretor do DER solicitando provid\u00eancias no sentido que sejam sinalizados FAIXAS para PEDESTRES na PI-130,  trechos PALMEIRAIS/AMARANTE e PALMEIRAIS/TERESINA numa extens\u00e3o de pelo menos 3,0 km"}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/384/requerimento_no_63-2018.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, provid\u00eancias no sentido de que seja autorizado o uso de PROTE\u00c7\u00c3O contra poeira e lixo por parte dos trabalhadores que fazem o ro\u00e7o e limpeza das ruas e avenidas da cidade"}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura, Genivaldo Cortez de Sousa, Genivaldo da Silva Grangeiro, Jeremias Ribeiro Campos (Dedeca), Joaquim Viana de Sousa, Quintino Nunes da Silva, Renato de Alc\u00e2ntara, Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/385/requerimento_no_64-2018.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado expediente ao ilmo Sr. Diretor -Presidente da Eletrobras, distribui\u00e7\u00e3o Piau\u00ed, solicitando que seja feito uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o nas redes de alta tens\u00e3o de energia el\u00e9trica que atende o munic\u00edpio de Palmeirais"}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo da Silva Grangeiro", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para que seja constru\u00eddo um boeiro na estrada vicinal que d\u00e1 acesso para a comunidade baix\u00e3o da canoa."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo Cortez de Sousa", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/387/requerimento_no_66-2018.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Reginaldo Soares Veloso J\u00fanior, solicitando provid\u00eancias no sentido de reformar a estrada vicinal que dar acesso a Localidade Baixa Grande neste munic\u00edpio"}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo Cortez de Sousa", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/388/requerimento_no_67-2018.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e o Exmo. Senhor Secretario Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias no sentido de que seja constru\u00eddo Posto de Sa\u00fade na Localidade VACA PIADA zona rural do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato de Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/391/requerimento_no_68-2018.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr Prefeito Municipal Sr. Reginaldo Soares Veloso Junior, solicitando providencias para que seja constru\u00edda uma Academia P\u00fablica no Assentamento Fruteiras neste Munic\u00edpio"}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias Ribeiro Campos (Dedeca)", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/392/requerimento_no_69-2018.pdf", "ementa": "requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias com vistas a distribui\u00e7\u00e3o de sementes para os Pequenos Produtores do Munic\u00edpio"}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Macedo Moura", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/393/requerimento_no_70-2018.pdf", "ementa": "requerer que seja solicitado do senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de que seja encaminhado a este Poder, Projeto de Lei concedendo aos AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE e aos AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS os valores do piso salarial definido na Lei Federal N!!- 13.708 de 14 de agosto do corrente ano, como vencimento inicial da carreira."}]}