{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "361", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba230/2016 DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd REFERENTE \u00c1S CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE PALMEIRAIS, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012 PER\u00cdODOS DE 01/01/12 A 13/07/2012 E DE 10/08/12 A 31/12/2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, M\u00c1RCIO SOARES TEIXEIRA."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/380/projeto_de_decreto_legislativo_no-_02-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o do PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 231/2016 do egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed referente \u00e0s Contas de Governo da Prefeitura de\r\nPalmeirais, referente ao exerc\u00edcio de 2012, per\u00edodo de 14/07/12 a 09/08/2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito, J\u00e2nio C\u00e9sar Nunes da Silva"}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Reginaldo Soares Veloso Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 002/2010, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVOU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPALMEIRAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE C\u00d3PIAS DE EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESVINCULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE IMPOSTOS TRANSFERIDOS AO BANCO DO BRASIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Soares Veloso Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - COMUDE/PALMEIRAIS-PI, DA COORDENA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - CEMID"}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA PELA SA\u00daDE DO IDOSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO PER\u00cdODO 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LIMITE PARA EDIFICA\u00c7\u00d5ES NAS MARGINAIS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CORTE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA AS SEXTAS FEIRAS, S\u00c1BADOS, DOMINGOS, V\u00c9SPERAS E DIAS DE FERIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MES\u00c1RIOS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PIAU\u00cd, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Soares Veloso Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS DO PIAU\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO PUBLICO ENTRE ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NAS LOCALIDADES RIACHO DOS NEGROS, (PR\u00d3XIMO AO COMERCIAL S\u00c3O CRISTOV\u00c3O E AO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO), NA COMUNIDADE RIACHINHO( EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR AUGUSTO BORGES) E COMUNIDADE VIT\u00d3RIA (EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. RAIMUNDO MOURA) AMBOS NA PI 130 NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE O DIRETOR(A) DA ESCOLA DA COMUNIDADE BURITIZINHO A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO A INTERNET WIFFI PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO REFORMA (TAPA BURACO) NA RUA XIMENES DO PRADO JUNIOR E PRINCIPAL DO BAIRRO SERRA NEGRA."}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR COM RESERVAT\u00d3RIO E REDE DE\r\nENCANA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE CHAPADINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02(DUAS) PARADAS DE MOTOTAXI COBERTA: UMA\r\nNA AV. BEL\u00c9M - CENTRO E OUTRA NA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M NO\r\nCENTRO."}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE COPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE ABONO PAGO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO, PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A ESTRADA VICINAL LIGANDO A COMUNIDADE APERTAR DA HORA PASSANDO POR COMUNIDADE NEGA VELHA AT\u00c9 A COMUNIDADE CABECEIRAS DO ALFERES."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CRECHES NAS LOCALIDADES TRANQUEIRA E CABECEIRA DO ROM\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS DOIS POSTOS DE SA\u00daDE, SENDO UM NA LOCALIDADE MATA LIMPA E OUTRO NA LOCALIDADE FAZENDINHA (CHAPADA DO CHICHICO) ZONA RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO PI\u00c7ARRA NA ESTRADA DE APROXIMADAMENTE CEM(100) METROS QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VITORIA MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E O RO\u00c7O DO MESMO."}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA AUTORIZADO O RO\u00c7O DO CEMIT\u00c9R\u00cdO LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO RESTABELE\u00c7A O SINAL DA INTERNET WIFFI DA PRA\u00c7A MATRIZ DE PALMEIRAIS."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF COM A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DE TRABALHO, CARGO E DA CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL ."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM PO\u00c7O TUBULAR COM CAIXA D'AGUA E ENCANA\u00c7\u00c3O PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE NA LOCALIDADE SOBRADO."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "P\u00daBLICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM ESPECIAL AS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DA CIDADE AO POVOADO MIMOSO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CORTE DA LADEIRA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O, POVOADO CABECEIRA DO ALFERES \u00c1 COMUNIDADE SERRA DA SOLTA, DE MODO A TORNAR TRAFEG\u00c1VEL ESTA IMPORTANTE ESTRADA VICINAL."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE ACESSO DO ZEZITO A LOCALIDADE TRANQUEIRA E DA LOCALIDADE NOVA ESPERAN\u00c7A A LOCALIDADE FAZENDINHA, AS MESMAS SENDO ZONA RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA DUPLICADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS AVENIDAS ADALGISIO RIBEIRO, BEL\u00c9M E MARCOLINO RIBEIRO.\r\n"}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RO\u00c7O NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O FRANCISCO NA COMUNIDADE BREJINHO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA RECOLOCADA L\u00c2MPADAS NA NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS COMUNIDADES BREJINHO E CASTELHANO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE PRINCIPALMENTE NAS PERIFERIAS."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA CONCLUIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS A TITULO DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA POR \u00d3RG\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM A CARGA HOR\u00c1RIA E REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL"}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA INICIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO MESMO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE FORAM DANIFICADAS PELAS FORTES CHUVAS."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O AS MARGENS DO RIACHO ESP\u00cdRITO SANTO, DESDE A SUA NASCENTE AT\u00c9 AO BALNE\u00c1RIO DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTE PODER DE PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE CURSAM CURSOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR E ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM TERESINA."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DOS CEMIT\u00c9RIOS BALAN\u00c7O LOCALIZADO NA LOCALIDADE FAZENDINHA E CEMIT\u00c9RIO MORRO BRANCO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO COXO E CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO MATINHA."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA NOMEADA COMISS\u00c3O COM REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE CULTURA, PARA NA FORMA DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE SER APRESENTADO PROPOSTA DE PROJETO PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CAPELA NO CEMIT\u00c9RIO SANTA ROSA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADO OS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS PARA ATENDER AS COMUNIDADES BREJINHO E CASTELHANO"}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO OS SERVI\u00c7OS DE CORREI\u00c7\u00c3O NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/PI, A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS CADASTRADOS NO SISTEMA RH WEB AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO SAMU EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO POVOADO S\u00c3O JOAQUIM NESTE MUNIC\u00cdPIO, E QUE EM SEGUIDA ENCAMINHE OFICIO A EMPRESA DE \u00d4NIBUS EURIPEDES SOARES DA SILVA (E.SOARES), SOLICITANDO DA MESMA QUE OS \u00d4NJBUS NO PERCURSO TERESINA A TRANQUEIRA E VICE-VERSA PASSE NA RUA QUE INICIA AO LADO DA IGREJA, PASSANDO PELO CAMPO DE FUTEBOL E TERMINA AO LADO DO COL\u00c9GIO DAQUELE POVOADO."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS IM\u00d3VEIS ALOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AS SEGUINTES ESCOLAS: UNIDADE ESCOLAR ANTONINO LIMA DE ALENCAR, UNIDADE ESCOLAR JOSIVAN RIBEIRO BONFIM, UNIDADE ESCOLAR SEBASTI\u00c3O SOARES RIBEIRO, UNIDADE ESCOLAR MARIA MARINHEIRA VELOSO E CRECHE BRANCA DE NEVE."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS EM BRAS\u00cdLIA, COMUNICANDO MON\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA CLT - CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA P\u00daBLICA NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O C\u00d3PIA(S) DA(S) LEI(S) QUE FIXARAM GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO NAS DIVERSAS SECRET\u00c1RIAS."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NICOLAU INCLUSIVE A RUA SANTA ELENA"}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE COM LOCAL JUNTO AO MONUMENTO DA IMAGEM DA SANTA"}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO O SENHOR SECRET\u00c1RIO DE CULTURA A INCLUS\u00c3O DE UM FESTIVAL DE FOLGUEDOS NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO PR\u00d3XIMO M\u00caS DE JUNHO."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER PROPOSTA DE REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRA\u00c7A DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SR REPRESENTANTE EXECUTIVO DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA CLARO-PI, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADO O SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA ZONA RURAL QUE IR\u00c1 BENEFICIAR MAIS DE DUAS MIL(2000) PESSOAS NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS E REGI\u00c3O QUE FICA H\u00c1 22 KM DA CIDADE DE PALMEIRAIS E H\u00c1 9 KM DA CIDADE DE PARNARAMA/MA."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER O COMPARECIMENTO DA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISS\u00c3O NOMEADA PARA \"REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\"."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, O ENVIO A ESTE PODER DA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA NO PLEN\u00c1RIO DESTE PODER EXPOR AS A\u00c7\u00d5ES J\u00c1 DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA E AS METAS DE TRABALHO A SEREM DESENVOLVIDAS NO RESTANTE DO CORRENTE ANO."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS COMUNIDADES CABECEIRAS DO ROM\u00c3O E MATINHA."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO MESMO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA O COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO E LIMPEZA DA RUA JOS\u00c9 VAQUEIRO, BAIRRO MUCAMBO ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER O PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO \"PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF\" NA FORMA PREVISTA NO \u00a71\u00ba- DO ART. 1\u00ba- DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba-012/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017"}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SEJA RECUPERADO OS BANHEIROS P\u00daBLICOS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADO UM ESPA\u00c7O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO BACURI NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL O ENVIO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RELAT\u00d3RIO COM DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TOM\u00c9 SOARES DA COSTA NO TRECHO PR\u00d3XIMO ::: RUA JO\u00c3O SOARES RIBEIRO ONDE RESIDEM V\u00c1RIAS FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL\r\nDE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO EM PARCERIA COM A DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO E O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE TERESINA, UM PLANO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIOS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR SECRETARIO DE FINAN\u00c7AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO O ENVIO A ESTE PODER DE RELAT\u00d3RIO SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO AT\u00c9 E PRESENTE DATA."}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Danny Almeida", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDA AS L\u00c2MPADAS QUEIMADA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE CALUMB\u00cd NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SENHOR GERENTE DE TRANSITO DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO.SR. DIRETOR DO DER-PI, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA PI-130 EM FRENTE A ESCOLA DA COMUNIDADE ESTADOS UNIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHA DO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADA A PRA\u00c7A CENTRAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA SEGUNDA PISTA DA AVENIDA ADALGISO RIBEIRO E REGULARIZADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA MESMA."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTE PODER, A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO NAS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DA COORDENADORIA EM ESPECIAL SE J\u00c1 EXISTE UM PLANO PARA O ATENDIMENTO AS FAM\u00cdLIAS DA ZONA RURAL EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S QUEIMADAS QUE VEM OCORRENDO. SOLICITA AINDA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL BEM COMO O TELEFONE PARA AS CHAMADAS DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DESLOCADO T\u00c9CNICOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM O OBJETIVO DE COLHEREM DADOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RIACHOS DENTRE OS QUAIS O RIACHO DOS NEGROS, RIACHO CADOZ E RIACHO CORRENTE"}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DA EMPRESA ELETROBR\u00c1S EM PALMEIRAIS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUSS\u00c3O SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DA EMPRESA AGESPISA EM TERESINA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NA SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO SENHOR SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO O AUMENTO DO POLICIAMENTO CIVIL E MILITAR EM NOSSO MUNICIPAL."}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DAS CIDADES DO ESTADO DO PI, SOLICITANDO QUE REFORMADA A ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO RIACHO DOS NEGROS PASSANDO PELA COMUNIDADE MORROS AT\u00c9 A COMUNIDADE CAFUND\u00d3 NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO DER, SOLICITANDO QUE SEJA SINALIZADOS OS QUEBRAS MOLAS TANTO HORIZONTAL COMO VERTICAL EXISTENTES AO LONGO DA PI- 130 TERESINA A PALMEIRAIS, PALMEIRAIS A AMARANTE"}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO PROVIDENCIA PARA QUE SEJA REFORMADO E REATIVA DO O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE CASTELHANO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL LIGANDO DA PI 130 NA COMUNIDADE BREJINHO AT\u00c9 A COMUNIDADE BOA NOVA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CADASTRAMENTO NOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DAS PESSOAS J\u00c1 FALECIDAS."}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO NICOLAU PRINCIPALMENTE NA RUA S\u00c3O BERNARDO."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo da Silva Grangeiro", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE TURISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DA COMUNIDADE  TRANQUEIRA"}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE APLIQUE A LEI MUNICIPAL N\u00ba-10/2004, DE 09 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO PAGAMENTO DE DIFEREN\u00c7AS DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM OS RECURSOS DO PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF AT\u00c9 A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}]}