{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "87", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NOVO SEC DE GOVERNO"}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORG\u00c2NICA B\u00c1SICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, CRIA CARGOS, DEFINE A EXCLUSIVIDADE DA GEST\u00c3O FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA A UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE"}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTOS (SAAE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE  2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAINEIS INFORMATIVOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE COMUNICANDO OS M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, T\u00c9CNICOS, AUXILIARES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE ESTEJAM EM PLANT\u00c3O E SUAS RESPECTIVAS ESCALAS DE HOR\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS, PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA \u00c1RVORE SIMBOLO DO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS O BABACU"}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7AI NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO BACURI NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PIQUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MURICI NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO BURITI NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA \u00c1REA DE RESERVA AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO CAJU NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS-PI, PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS - PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SOLICITA QUE SEJA COLOCADO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DA PREFEITURA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE VIT\u00d3RIA"}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Alberone Borges", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS DOIS PO\u00c7OS QUE SE ENCONTRAM PERFURADOS: UM NO POVOADO RIACHINHO E O OUTRO NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS"}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Alberone Borges", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u00c1GUA NO SETOR UM DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Alberone Borges", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADO MAIS UM TRANSFORMADO B\u00c1SICO DE 15KVA NA COMUNIDADE SOBRADO"}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA COM A BASE NO POVOADO BAIXAO DA CANOA"}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SINALIZADA A FAIXA DE PEDESTRE EM VIAS DA ZONA URBANA E NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO"}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS CONSTANDO NOMES E HORARIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO"}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DOS CORREIOS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA PARA A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS EM PALMEIRAIS"}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS"}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA LABORATORIO DE INFORM\u00c1TICA NA UNIDADE ESCOLAR ANG\u00c9LICA RIBEIRO BORGES, NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS "}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PRESIDENTE DO IAPEP VEJA SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO IAPEP NA CIDADE DE PALMEIRAIS"}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS"}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NA CIDADE DE PALMEIRAIS"}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CEMIT\u00c9RIO SANTA ROSA, NA SEDE DO MUNICIPIO"}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REGULARIZADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NO ASSENTAMENTO JOS\u00c9 CONST\u00c2NCIO"}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER"}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENTENDIMENTO DO PREFEITO COM A ELETROBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA REGULARIZADA A REDE DE ENERGIA DE PARTE DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA "}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO BOA VISTA "}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO O RO\u00c7O E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO DO POVOADO CASTELHANO"}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SUBSTITUIDO O TRANSFORMADOR POR UM DE MAIOR POT\u00caNCIA, NA COMUNIDADE S\u00c3O VICENTE"}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Francilio Nunes", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SUBSTITUIDO AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA REDE DE BAIXA TENS\u00c3O DO POVOADO CALUMBI "}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Alberone Borges", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE BREJINHO"}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA GALERIA NA RUA ZENITO ALMEIDA, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A S\u00c3O JOSE"}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA PI-130 NO POVOADO MATINHA"}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO O PI\u00c7ARRAMENTO NAS RUAS DO ASSENTAMENTO \u00c1GUA AZUL E CORRENTE"}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ABRIGO PARA OS MOTOTAXISTAS NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO MERCADO P\u00daBLICO"}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM RETIRADAS AS GAMBIARRAS NAS COMUNIDADES BURITIZINHO E CHAPADA DO GATO"}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER PROJETO DE LEI REFORMULANDO A LEI N\u00ba 10/2004 DE 09 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI O ATUAL ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO"}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Eric Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DOS EXTRATOS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS NO PER\u00cdODO DE 01 A 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O COM TODOS OS MEMBROS DESTE PODER"}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DEVOLVIDA A AMBUL\u00c2NCIA DA COMUNIDADE BURITIZINHO"}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TRANSFORMADO DE MONOF\u00c1SICO PARA TRIF\u00c1SICO A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE CAFUND\u00d3"}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DEVOLVIDA A AMBUL\u00c2NCIA DA COMUNIDADE TRANQUEIRA"}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO CONV\u00caNIO COM A RADIO RIACHO DO CADOZ"}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER PROJETO DE LEI REFORMULANDO A LEI N\u00ba 10/2004 DE 09 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI O ATUAL ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO EM NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A CONVOQUE REPRESENTANTES CONTRATANTE E DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR DE SERVI\u00c7OS NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ELETROBR\u00c1S E OUTROS NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL NO PASSEIO DA AV. BEL\u00c9M AO DE SUA EXTENS\u00c3O QUE \u00c9 DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS"}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PRESIDENTE DA AGESPISA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE GERADOR NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NA CIDADE DE PALMEIRAIS"}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O URBANA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd, FA\u00c7A A RETIRADA DE TODAS AS GAMBIARRAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA NA LADEIRA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE S\u00c3O JOAQUIM A TRANQUEIRA"}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA NA LADEIRA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE TRANQUEIRA AO DESERTO"}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ALENCARLIENSE NA COMUNIDADE TRANQUEIRA"}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A SALA DE AULA DA ESCOLA ALENCARLIENSE NA COMUNIDADE TRANQUEIRA"}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA POSTADA PLACAS INDICATIVAS NAS QUAIS ELAS INFORME A DIST\u00c2NCIA E O NOME DAS COMUNIDADES\r\n"}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO J\u00c1 CONCLU\u00cdDO NO BAIRRO SANTA ROSA"}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL LIGANDO AS COMUNIDADES: SANTA ROSA, CABECEIRA DO ALFERE, VACA PIADA, ATOLEIRO DO MUNDICO, CAJUEIRO, ALTOS, CANDOGA, BURITI GRANDE, LEANDRO E PONTA D'\u00c1GUA"}, {"id": "175", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JO\u00c3O SOARES NETO NA SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO"}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O CAIXA R\u00c1PIDO DO POSTO DE ATENDIMENTO BB EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CERCA E DO MATA BURRO DE ACESSO AO TERRENO ONDE FICA O ATERRO SANIT\u00c1RIO (LIX\u00c3O)DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOA VISTA"}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA SUSTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA FIXA EM PALMEIRAIS "}, {"id": "187", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DOIS PARES DE TRAVES PARA FUTEBOL DE CAMPO DAS LOCALIDADES MOCAMBO E CORRENTE "}, {"id": "188", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAVANDERIA P\u00daBLICA NO BAIRRO MACA\u00daBA"}, {"id": "189", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PRA PEDESTRE E MOTOS NA PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA OS BAIRROS BACURI E PEDRA DA LUZ"}, {"id": "190", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Camilo Carvalho Lima Alencar", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE TRANQUEIRA"}]}