{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "73", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA PELOS PODERES \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DA C\u00c2MARA DE PALMEIRAIS/PI, DO PLANO DE CONTAS, DAS DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS APLICADAS AO SETOR P\u00daBLICO E DOS PROCEDIMENTOS CONT\u00c1BEIS PATRIMONIAIS E ESPEC\u00cdFICOS, A QUE SE REFERE \u00c0 PORTARIA STN N.OS 406/2011 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES\r\nATRAV\u00c9S DAS PORTARIAS STN N\u00ba 828/2011 E 231/2012, DEFINE CRONOGRAMA DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA USO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AL1)EL)T\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FIL)AL)CEIRO DE 2.013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DO ART.21, PARAGRAFO \u00daNICO, DA LEI N\u00ba 101/2000 (LRF) E LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, NOS TERMOS DOS ARTS. 27, \u00a7 2\u00ba, E 29, VI, AL\u00cdNEA \"F\", DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DO ART. 21, PARAGRAFO \u00daNICO, DA LEI N\u00ba 101/2000 (LRF) LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "66", "ano": "2012", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE\r\nLIGA O PI-130 AO POVOADO SACO DA ON\u00c7A"}, {"id": "58", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S, QUE SEJA SUBSTITUIDO O TRANSFORMADOR BIF\u00c1SICO DO POVOADO BREGINHO"}, {"id": "64", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BA\u00cdRRO BACUR\u00cd DA NOSSA CIDADE AO POVOADO NEGA VELHA, VACA PIADA,CABECEIRAS, CAJUEIRO INDO AT\u00c9 O POVOADO BURITIR GRANDE."}, {"id": "59", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA TRAVESSA BACURI"}, {"id": "60", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA DA TRAVESSA CHAFARI NO BAIRRO BACURI"}, {"id": "61", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 CARVALHO"}, {"id": "62", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A, SOLICITANDO PROVIDENCIAS "}, {"id": "65", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BA\u00cdRRO BACUR\u00cd DA NOSSA CIDADE AO POVOADO NEGA VELHA, VACA IADA,CABECEIRAS, CAJUEIRO INDO AT\u00c9 O POVOADO BURITIR GRANDE."}, {"id": "68", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE\r\nLIGA A PI-130 AO POVOADO SACO DA ON\u00c7A"}, {"id": "67", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR, MANTER E CONSERVAR A CACHOEIRA DO\r\nCORRENTE."}, {"id": "69", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA RETIRADA GAMBIARRAS DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA"}, {"id": "70", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PI\u00c7ARA NAS RUAS ONDE N\u00c3O TEM CAL\u00c7AMENTO\r\nNO BAIRRO BOA VISTA"}, {"id": "75", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "VER. LE\u00c3O NETO SOLICITA QUE SEJA REFORMADA AS ESTRADAS VICINAIS ABAIXO RELACIONADAS:\r\n• BOA NOVA A MORROS\r\n• MORROS A RIACHO DOS NEGROS\r\n• MORRO A CAFUND\u00d3\r\n• ASSENTAMENTO RENASCER AO ASSENTAMENTO FRUTEIRAS"}, {"id": "76", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Alberone Borges", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "VER. ALBERONE BORGES, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE COM MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL A ESTE PODER, PROJETO DE LEI DE AUMENTO DOS SAL\u00c1RIOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "77", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Alberone Borges", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "VER. ALBERONE BORGES, SOLICITAO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE COM MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL A ESTE PODER, PROJETO DE LEI DE AUMENTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS"}, {"id": "78", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "VER. GABRIEL NUNES, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER, PROJETO DE LEI ADEQUANDO O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS A LEI DA FICHA LIMPA"}, {"id": "79", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER O NOME DO SERVIDOR OU PRESTADOR DE\r\nSERVI\u00c7O HABILITADO, RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O, MEDI\u00c7\u00c3O E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DA\r\nQUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES CIVIL REALIZADA SOBRE A RESPONSABILIDADE\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "80", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SOLICITA QUE SEJA FEITO PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 03(TR\u00caS) QUEBRA MOLAS NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "81", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SOLICITANDO QUE SEJA CONCLU\u00cdDO CAL\u00c7AMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO S\u00c3O JOAQUIM."}, {"id": "82", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SOLICITA QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMEIRAS "}, {"id": "83", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SOLICITANDO QUE O, PODER EXECUTIVO ELABORE E ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS"}, {"id": "84", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Alberone Borges", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SOLICITA QUE SEJA AMPLIADO A COLETA DE LIXO DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS, PROLONGANDO AT\u00c9 O POVOADO CASTELHANO PASSANDO PELO POVOADO BREJINHO."}, {"id": "85", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Alberone Borges", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SOLICITA QUE SEJA COLOCADA AS L\u00c2MPADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POVOADOS RIACHO DOS NEGROS E CALUMBI."}, {"id": "86", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O 1\u00b0 ANO E POR CONSEQ\u00dc\u00caNCIA 2\u00b0 E 3\u00b0 ANO DO ENSINO M\u00c9DIO NA UNIDADE ESCOLAR ANG\u00c9LICA RIBEIRO BORGES,NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS NESTE MUNIC\u00cdPIO,"}]}