{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "JULGA AS CONTAS REFERENTES \u00c0 GEST\u00c3O ECON\u00d4MICO, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, OPERACIONAL E CONT\u00c1BIL DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS - PI."}, {"id": "23", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL DE N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "24", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFER\u00caNCIA POR DOA\u00c7\u00c3O DE TERRAS DO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS PARA O ESTADO DO PIAU\u00cd/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "54", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONGELAMENTO DE VANTAGENS DOS PROFESSORES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 010/2004 DE 09 DE AGOSTO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO PALET\u00d3 E GRAVATA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INTERLIGADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA DO POVOADO RIACHO DOS NEGROS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DO POVOADO VIT\u00d3RIA"}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CRECHE NO POVOADO CRUZINHA"}, {"id": "26", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "VER. ALBERONE BORGES SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DA PREFEITURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE RIACHO DOS NEGROS"}, {"id": "27", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITA\u00c7\u00d5ES PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS"}, {"id": "28", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA RETIRADO TODAS AS GAMBIARRAS NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS"}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "SOBRINHO SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM TRANSFORMADOR NO POVOADO BREJINHO "}, {"id": "30", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA 60(SESSENTA) DIAS DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE"}, {"id": "31", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL OTMAR WOLLYMAN"}, {"id": "32", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA PEQUENOS PRODUTORES PARA FAZEREM REFINANCIAMENTO DE D\u00cdVIDA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE"}, {"id": "33", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EDITADO DECRETO DENOMINANDO DE LUC\u00cdDIO RIBEIRO DE SOUSA, O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO BACURI"}, {"id": "34", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORES SOLICITAM AO DIRETOR DO DER A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-130 NO TRECHO PALMEIRAIS – TERESINA"}, {"id": "35", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO CONTRATO DA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MORAIS"}, {"id": "36", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO CONTRATO DO MUNIC\u00cdPIO COM A EMPRESA EVID\u00caNCIA CAR"}, {"id": "38", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE"}, {"id": "39", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM RETIRADAS AS GAMBIARRAS E COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PENEDO, NO BAIRRO BACURI"}, {"id": "37", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "40", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS"}, {"id": "41", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROF\u00aa ROSA LIMA"}, {"id": "42", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORES SOLICITAM DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESPISA QUE SEJA INTERLIGADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DO POVOADO CAFUND\u00d3 A COMUNIDADE BRA\u00c7O"}, {"id": "43", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORES SOLICITAM DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNASA QUE SEJA INTERLIGADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DO POVOADO CAFUND\u00d3 A COMUNIDADE BRA\u00c7O"}, {"id": "44", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE"}, {"id": "45", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DOS VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "46", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER URBANIZA\u00c7\u00c3O NO PARQUE RODOVI\u00c1RIO, NO BAIRRO BOA VISTA"}, {"id": "47", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA LOTADO UM DEFENSOR P\u00daBLICO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "48", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O MURO DO CEMIT\u00c9RIO SANTA ROSA E RAMPA PARA DEFICIENTE F\u00cdSICOS"}, {"id": "49", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BREJINHO AO POVOADO TRANQUEIRA"}, {"id": "8", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA NA UNIDADE ESCOLAR TANCREDO OLIVEIRA NO POVOADO ESTADO UNIDOS"}, {"id": "9", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ELEITORAL NA UNIDADE ESCOLAR GON\u00c7ALO BARBOSA SOARES PARA ATENDER 120 FAM\u00cdLIAS DO ASSENTAMENTO CORRENTE E ASSENTAMENTO PENICILINA NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL NA UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO JOS\u00c9 CONSTANCIO. "}, {"id": "10", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DESLOCADO A REDE DE ALTA TENS\u00c3O QUE ATUALMENTE PASSA POR CIMA DAS RESID\u00caNCIAS NO POVOADO RIACHO DOS NEGROS E QUE NOVA REDE PASSE MARGINANDO A RODOVIA PI-130 DENTRO DO REFERIDO POVOADO."}, {"id": "11", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alberone Almeida Borges", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CRECHE NO POVOADO CALUMBI NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS"}, {"id": "12", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO JOS\u00c9 CONST\u00c2NCIO"}, {"id": "13", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO JOS\u00c9 CONST\u00c2NCIO"}, {"id": "14", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INCLUIDO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA PREFEITURA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROFESSORA GERSONITA MATOS"}, {"id": "15", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INCLUIDO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA PREFEITURA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA TOM\u00c9 SOARES DA COSTA"}, {"id": "16", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AOS FINAIS DE SAMANA SEJA FEITO UMA ROTA NOS POVOADOS DA ZONA RURAL"}, {"id": "17", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INCLUIDA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DA PREFEITURA DE PALMEIRAIS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA NA UNIDADE ESCOLAR ANG\u00c9LICA RIBEIRO BORGES"}, {"id": "18", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADO OS COMPUTADORES QUE SE ENCONTRAM NA UNIDADE ESCOLAR ANG\u00c9LICA RIBEIRO BORGES DESDE AGOSTO DE 2008"}, {"id": "50", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO REPRESENTANTE DA OI QUE SEJA FORNECIDA A DATA DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA INTERNET BANDA LARGA NA COMUNIDADE RIACHO DOS NEGROS"}, {"id": "51", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, A PARTIR DO DIA 27/11/2011 "}, {"id": "52", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DO HOSPITAL ARISTIDES SARAIVA DE ALMEIDA C\u00d3PIA DA FICHA DE FREQU\u00caNCIA REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "53", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeirais.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO DIRETOR DO DER-PI QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA MOLAS COM DIST\u00c2NCIA DE 50M UM PARA O OUTRO NA AV. LUIS DA COSTA VELOSO"}]}